2023
- *Escala de plantão - Set a nov/2023
- *Escala de plantão - 08/07/2023 a 23/07/2023
- *Escala de plantão - 13/05/2023 a 28/05/2023
- *Escala de plantão - 10/01/2023 a 07/04/2023
- Portaria 02/2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 30 de Outubro, na unidade de Ponte Nova
- Portaria 01/2023, 12/01/2023 – Dispõe sobre o plantão do dia 20 de janeiro de 2023, na unidade de Ponte Nova.
2022
- Portaria 03/2022, 09/11/2022 – Dispõe sobre o plantão do dia 14 e 15 de novembro de 2022, na unidade de Ponte Nova
- Portaria 02/2022, 4/4/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Ponte Nova, na data de 20/01/2022, em razão do feriado Municipal do Dia do Padroeiro
- Portaria 02/2022, 18/01/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Ponte Nova, na data de 20/01/2022, em razão do feriado Municipal do Dia do Padroeiro, indicado na Lei Municipal nº 1.027, de 10 de abril de 1975
- Portaria 01/2022, 11/01/2022 – Suspende, excepcionalmente, o atendimento presencial na Defensoria Pública da Comarca de Ponte Nova/MG, no período de 10/01/2022 a 13/01/2022
2021
- Portaria 04/2021, 10/12/2021 – Dispõe sobre o Plantão Forense durante o recesso de final de ano, entre os dias 20/12/2021 a 07/01/2022, na comarca de Ponte Nova
- Portaria 03/2021, 12/11/2021 – Atribuições na comarca
- Portaria 02/2021, 12/11/2021 – Dispõe sobre o Plantão do dia 15 de novembro de 2015, na comarca de Ponte Nova
- Portaria 02/2021,13/07/2021 – Dispõe sobre o retorno ao atendimento presencial na Defensoria Pública em Ponte Nova, a partir do dia 19/07/2021
- Portaria 02/2021, 06/05/2021 – Suspende o expediente presencial da Defensoria Pública em Ponte Nova nos dias 06 e 07 de maio de 2021
- Portaria 01/2021, 27/1/2021 – Dispõe sobre a atuação dos defensores públicos lotados na comarca
2020
- Portaria 01/2020, 26/01/2020 – Dispõe sobre a suspensão do expediente ordinário da Defensoria Pública em Ponte Nova no dia 27 de janeiro de 2020.
- Portaria 02/2020, 25/11/2020 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Ponte Nova a partir do 25/11/2020
2019
2018
2017
- Portaria 01/2017, 06/10/2017 – Dispõe sobre as redistribuição das atribuições dos Defensores Públicos em atuação na Comarca de Ponte Nova
- Portaria 01/2017, 08/08/2017 – Dispõe sobre as atribuições criminais e atos infracionais na comarca de Ponte Nova
2013