2023
- *Escala de plantão Agosto/2023
- *Escala de plantão - Retificação Junho/2023
- *Escala de plantão - 2º sem/2023
- *Escala de plantão - maio/2023
- *Escala de plantão - retificação dias 18 e 19/03/2023
- *Escala de plantão - 1º semestre/2023
- Portaria 02/2023 - Dispõe sobre as atribuições, substituições automáticas
- Portaria 01/2023, 08/02/2023 Dispõe sobre as atribuições, substituições automáticas e dá outras providências
- *Escala de plantão - retificação dias 18 e 19/03/2023
- *Escala de plantão - 1º semestre/2023
2022
- *Escala de plantão 07/01/2023 a 29/01/2023
- *Escala de plantão 19/12/2022 a 06/01/2023
- Portaria 09/2022, 13/12/2022 – Dispõe sobre as limitações de atribuições da Defensora Pública Edileuza Fernandes Moraes.
- Portaria 08/2022, 13/12/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Ipatinga.
- Portaria 07/2022, 07/12/2022 – Dispõe sobre o plantão no recesso de final do ano de 2022
- Portaria 06/2022, 10/10/2022 – Dispõe sobre sobre o plantão na comarca em feriados e pontos facultativos dos meses de outubro, novembor e dezembro/2022
- Portaria 05/2022, 23/05/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Públic ada comarca no dia 15 de agosto de 2022
- Portaria 05/2022, 20/05/2022 – Designar Defensores Públicos para Plantão Criminal, Cível e Família, nos dias 16/06/2022 e 17/06/2022
- Portaria 04/2022, 29/04/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Ipatinga no dia 29 de abril de 2022.
- Portaria 03/2022, 21/03/2022 – Designar os Defensores Públicos abaixo nominados, que se disponibilizaram de forma voluntária, para atendimento, em regime de sobreaviso e/ou presencial
- Portaria 02/2022, 01/03/2022 – Dispõe sobre as substituições automáticas de até 15 (quinze) dias em caso de férias, licenças e afastamentos, incluindo o constante do artigo 31-C, da Deliberação 07 de 2.004, ficando, neste caso, dispensada a publicação do edital de que trata o art.7º da Deliberação 190/2021
- Portaria 01/2022, 18/02/2022 – Designar os Defensores Públicos abaixo nominados, que se disponibilizaram de forma voluntária, para atendimento, em regime de sobreaviso e/ou presencial
2021
- Portaria 10/2021, 15/12/2021 – Designar os Defensores Públicos abaixo nominados, que se disponibilizaram de forma voluntária, para atendimento, em regime de sobreaviso e/ou presencial
- Portaria 09/2021, 10/12/2021 – Designar, os Defensores Públicos abaixo nominados, que se disponibilizaram de forma voluntária, para atendimento em regime de sobreaviso e/ou presencial na forma abaixo mencionada, para Plantão de Custódias/Criminal
- Portaria 08/2021, 17/11/2021 – Dispõe sobre as substituições automáticas de até 15 (quinze) dias em caso de férias, licenças e afastamentos, incluindo o constante do artigo 32-C. da Deliberação 07 de 2004, ficando, neste caso, dispensada a publicação do edital de que trata o art. 7º da Deliberação 190/2021
- Portaria 07/2021, 21/10/2021 – Dispõe sobre as atribuições do Defensor Público Auxiliar/Regional Vale do Aço e Defensor Público de cooperação e conflitos na comarca de Iaptinga
- Portaria 06/2021, 02/07/2021 – Dispõe sobre as atribuições do Defensor Público Auxiliar/Regional Vale do Aço e Defensor Público de Cooperação e Conflitos na comarca de Ipatinga
- Portaria 05/2021, 01/07/2021 – Dispõe sobre as atribuições dos órgãos de execução lotados nas 1ª e 2ª Defensorias das Famílias e Sucessões na comarca de Ipatinga e dá outras providências
- Portaria 04/2021, 18/06/2021 – Dispõe sobre as atribuições do Defensor Público Auxiliar/Regional Vale do Aço e Defensor Público de Cooperação e Conflitos na comarca de Ipatinga
- Portaria 03/2021, 22/04/2021 – Suspensão do expediente na unidade de Ipatinga da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no dia 29 de abril (aniversário da cidade)
- Portaria 02/2021, 19/04/2021 – A carga, devolução e protocolização de petições relativas aos processo físicos na Comarca de Ipatinga será realizada nas segundas e sextas-feiras
- Portaria 02/2021, 01/02/2021 – Dispõe sobre as atribuições dos órgãos de execução lotados nas 1ª e 2ª Defensorias das Famílias e Sucessões na Comarca de Ipatinga e dá outras providências
2020
- Portaria 06/2020, 16/12/2020 – Dispõe sobre as atribuições do Defensor Público Auxiliar/Regional Vale do Aço e Defensor Público de Cooperação e Conflitos na comarca de Ipatinga
- Portaria 05/2020, 15/09/2020 – Dispõe sobre as atribuições dos órgãos de execução lotados nas Defensorias na Comarca de Ipatinga e dá outras providências
- Portaria 04/2020, 25/07/2020 – Dispõe sobre as atribuições dos órgãos de execução lotados nas Defensorias na Comarca de Ipatinga e da outras providências
- Portaria 03/2020, 21/07/2020 – Dispõe sobre a atribuição da Defensoria Pública em Ipatinga em decorrência das alterações promovidas pela Resolução 931/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Portaria 02/2020, 16/04/2020 – Dispõe sobre as atribuições dos órgãos de execução lotados nas 1ª e 2ª Defensorias das Famílias e Sucessões na comarca de Ipatinga e dá outras providências
- Portaria 01/2020, 12/02/2020 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Ipatinga-MG nos dias 29 de abril de 2020 e 12 de junho de 2020
2016
- Portaria 05/2019, 04/10/2019 – Dispõe sobre a substituição das atribuições da Dra. Letícia Fonseca Cunha e da Dra. Edileuza Fernandes Moraes, em virtude de licenças médicas e dá outras providências
- Portaria 2019 (s/ nº), 25/09/2019 – Dispõe sobre a substituição das atribuições da Dra. Letícia Fonseca Cunha, em virtude de licença médica, a partir de 10 de setembro de 2019, e dá outras providências
- Portaria 2019 (s/ nº), 09/09/2019 – Dispõe sobre a substituição das atribuições da Dra. Mônica Aparecida Marçal Silva, em virtude de licença médica, inicialmente prevista para o período entre 16/09/2019 e 01/10/2019, e dá outras providências
- Portaria 02/2019 (2), 30/08/2019 – Dispõe sobre as atribuições dos órgãos de execução, lotados nas 1ª e 2ª Defensorias das Famílias e Sucessões na Comarca de Ipatinga e dá outras providências
- Portaria 02/2019, 26/04/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Ipatinga-MG no dia 29 de abril de 2019
- Portaria 01/2019, 21/01/2019 – Designa atribuições a serem exercidas durante afastamento temporário de defensor público na comarca, com efeitos retroativos a 07/01/2019
2018
- Portaria 02/2018, 29/10/2018 – Dispõe sobre a suspensão temporária das atribuições da 2ª Defensoria Criminal na Comarca de Ipatinga
- Portaria 01/2018, 30/05/2018 – A Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga, no uso das atribuições que lhe confere o art.42, I e VII, da LC nº 65/03 (redistribuição das atividades)
2017
- Portaria 04/2017, 01/09/2017 – A Coordenação Local da Defensoria Pública de Ipatinga, no uso das atribuições que lhe confere o art.42, I e VIII, da LC nº 65/03 (redistribuição das atividades)
- Portaria 01/2017, 17/08/2017 – Estabelece as diretrizes de atuação dos órgãos de exercução lotados nas Defensorias na Comarca de Ipatinga e dá outras providências
- Portaria 01/2017, 10/08/2017 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Ipatinga-MG no dia 15 de agosto de 2017
2016