Portarias e Plantões POUSO ALEGRE
2023
- *Escala de plantão 2ºsem/2023
- *Escala de plantão 05 a 07/04/2023
- *Escala de plantão 08 e 09/06/2023
- Portaria 01/2023, 11/01/2023 – Dispõe sobre a convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 1º semestre de 2023
2022
- Portaria 14/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre os Defensores Públicos plantonistas na Unidade da Defensoria Pública de Pouso Alegre durante o recesso forense de 2022/2023
- Portaria 13/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre a convocação de defensores públicos para o plantão no feriado da Proclamação da República na Defensoria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre.
- Portaria 13/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre a convocação de defensores públicos para o plantão de final de semana na Defensoria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre.
- Portaria 12/2022, 21/10/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 19 de Outubro de 2022 e sobre a convocação de defensores públicos para o plantão nos feriados que menciona na Defensoria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre.
- Portaria 11/2022, 10/10/2022 – Dispõe sobre o plantão no feriado de 07 de setembro de 2022 na Defensaria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre
- Portaria 10/2022, 02/09/2022 – Dispõe sobre o plantão no feriado de 07 de setembro de 2022 na Defensaria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre
- Portaria 09/2022, 01/09/2022 – Dispõe sobre a substituição na convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 2º semestre de 2022
- Portaria 08/2022, 07/07/2022 – Dispõe sobre a substituição na convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 2º semestre de 2022
- Portaria 06/2022, 01/07/2022 Dispõe sobre a convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 2º semestre de 2022
- Portaria 05/2022, 26/05/2022 – Dispõe sobre a substituição na convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 1º semestre de 2022
- Portaria 04/2022, 27/04/2022 – Dispõe sobre a substituição na convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 1º semestre de 2022
- Portaria 03/2022, 21/03/2022 – Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública de Pouso Alegre nos dias 13, 14 e 14 de Abril de 2022
- Portaria 02/2022, 11/01/2022 – Dispõe sobre a substituição integral da Defensoria Pública de Ouro Fino pela Defensoria Pública de Monte Sião no período compreendido entre 10 de Janeiro de 2022 a 27 de Janeiro de 2022
- Portaria 01/2022, 04/01/2022 – Dispõe sobre a convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 1º semestre de 2022
2021
- Portaria 08/2021, 13/12/2021 – Dispõe sobre os Defensores Públicos plantonistas na Unidade da Defensoria Pública de Pouso Alegre durante o recesso forense
- Portaria 07/2021, 13/12/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Pouso Alegre
- Portaria 06/2021, 05/11/2021 – Dispõe sobre as substituições automáticas na Defensoria Pública em Pouso Alegre/MG
- Portaria 07/2021, 11/11/2021 – Dispõe sobre o plantão no ferido de 15 de novembro de 2021 na Unidade da Defensoria Pública em Pouso Alegre/MG
- Portaria 04/2021, 13/10/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente, na comarca, no dia 19 de outubro
- Portaria 03/2021, 03/02/2021 – Dispõe sobre a divisão de atribuições das Defensorias Cíveis na unidade de Pouso Alegre-MG
- Portaria 02/2021, 03/03/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública auxiliar da Regional Sul de Minas (atuação em Pouso Alegre)
- Portaria 01/2021, 06/01/2021 – Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial na Defensoria Pública em Pouso Alegre, a partir de 18 de janeiro de 2021
2018
2017
- Portaria 02/2017, 04/08/2017 – Dispõe sobre a cooperação voluntária dos Defensores Públicos das áreas Cível, Familía, Sucessoões e Infância e Juventude Cível perante os Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursal na Comarca de Pouso Alegre, durante o período de férias regulamentares do Defensor Público titular
- Portaria 01/2017, 01/03/2017 - Dispõe sobre a forma, horário e números de atendimento das Defensorias Cíveis, Família, Sucessões e Infância e Juventude não Infrancional, Anexo fiscal e urgências dessas matérias em Pouso Alegre-MG e dá outras providências
2016
- Portaria 01/2016, 12/01/2016 – Dispõe sobre a forma e número de atendimentos das Defensorias Cíveis, Família, Sucessões e Infância e Juventude não Infracional
- Portaria 03/2016, 28/07/2016 - Dispõe sobre cooperação voluntária junto aos Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursal da comarca de Pouso Alegre durante o período de férias regulamentares do defensor público titular