COORDENADORIA CÍVEL
2023
- Portaria 06/2023 - Dispõe sobre a vinculação das(os)Defensoras(es) Cooperadoras(es) na formada Resolução 1705/2023 e Ato DPG 3960/2023, no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital
- Portaria 05/2023 - Estabelece a Atribuição Ordinária das defensoras públicas e dos defensores públicos lotados nas Defensorias do Barreiro, dispõe sobre a vinculação das defensoras públicas e dos defensores públicos cooperadores designados para o exercício da atividade finalística extraordinária na forma da Deliberação 190/2021 do Conselho Superior e disciplina a Substituição Automática, prevista na mesma Deliberação, no âmbito das Defensorias do Barreiro
- Portaria Conjunta nº 01/Cível/Atendimento
- *Escala de plantão 2º sem./2023
- *Escala de plantão 1º sem./2023 (Retificada)
- Portaria 03/2023, 09/05/2023 - Dispõe sobre substituição automática em caso de férias, licenças e afastamentos no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital
2022
- *Escala de plantão 2º sem./2022
- * ANEXO I DA PORTARIA N.13/2022 DA COORDENAÇÃO REGIONAL CÍVEL
- Portaria 13/2022, 19/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantões da Defensoria Pública de Minas Gerais na área cível na comarca de Belo Horizonte, em finais de semana, feriados e pontos facultativos do primeiro semestre de 2023
- Portaria 11/2022, 02/12/2022 – Dispõe sobre a escala de defensoras públicas e defensores públicos para o plantão do recesso forense de 19 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023
- Portaria 10/2022, 02/12/2022 – Dispõe sobre a vinculação das(os)Defensoras(es) Cooperadoras(es) na formada Resolução 1280/2022 e Ato DPG 2692/2022, no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital
- Portaria 09/2022, 27/10/2022 – Dispõe sobre a adequação do funcionamento do SAP CÍVEL ao regulamentado na Resolução nº 1121/2022.
- Portaria 08/2022, 12/07/2022 – Dispõe sobre a alteração da Portaria n. 06/2022 que trata da escala de plantão de finais de semana de 04 de junho a 18 de dezembro de 2022.
- Portaria 07/2022, 20/07/2022 – Estabelece a Atribuição Ordinária dos Defensores lotados nas Defensorias do Barreiro, dispõe sobre a vinculação dos Defensores Cooperadores designados para o exercício da atividade finalística extraordinária na forma da Deliberação 190/2021 do Conselho Superior e disciplina a Substituição Automática, prevista na mesma Deliberação, no âmbito das Defensorias do Barreiro.
- Portaria 06/2022, 03/06/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana de 04 de junho a 18 de dezembro de 2022.
- Portaria 05/2022, 02/06/2022 – Dispõe sobre a vinculação das(os)Defensoras(es) Cooperadoras(es) na forma da Resolução 846/2022, no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital.
- Portaria 04/2022, 28/03/2022 – Dispõe sobre a vinculação da Defensora Cooperadora na forma da Resolução 695/2022 e Ato DPG 1225/2022, no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital
- Portaria 03/2022, 14/03/2022 – Dispõe sobre o Serviço de Cobrança e Recebimento de Honorários de Sucumbência instituído pela Resolução 635/2022, e dá outras providências
- Portaria 02/2022, 17/02/2022 – Escala plantão dos feriados e pontos facultativos de 2022 na Coordenação Regional Cível da Capital
- Portaria 01/2022, 21/02/2022 – Dispõe sobre a vinculação das(os)Defensoras(es) Cooperadoras(es) na forma das Resoluções 463/2021 e 565/2022 e Atos DPG 678/2021 e 1001/2022, estabelece a Atribuição Ordinária dos Defensores Cooperadores lotados nas Defensorias do Barreiro, institui a Substituição Automática no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital – Defensorias do Barreiro, e dá outras providências
2021
- Portaria 13/2021, 13/12/2021 – Escala plantão do recesso de fnal de ano 2021-2022
- Portaria 11/2021, 30/11/2021 – Dispõe sobre a vinculação das(os)Defensoras(es) Cooperadoras(es) na forma da Resolução 450/2021 e Ato DPG 653, no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital
- Portaria 10/2021, 18/11/2021 – Escala plantão do feriado 8/12/2021
- Portaria 09/2021, 12/11/2021 – Escala plantão do feriado 15/11/2021
- Portaria 08/2021, 11/11/2021 – Dispõe sobre a substituição automática em caso de férias, licenças e afastamentos não superiores a 15 (quinze) dias, no âmbito das Defensorias no Barreiro
- Portaria 07/2021, 07/11/2021 – Dispõe sobre a substituição automática em caso de férias, licenças e afastamentos não superiores a 15 (quinze) dias, no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital
- Portaria 06/2021, 03/11/2021 – Dispõe atribuição ordinária da Cooperação na Coordenadoria Cível da Capital
- Portaria 05/2021, 27/07/2021 – Dispõe sobre a revogação da Portaria 01/2020 e do art. 1º da Portaria 03/2021 da Coordenação Cível da Capital
- Portaria 04/2021, 02/07/2021 – Dispõe sobre limitação de atribuição na Defensoria Pública no Barreiro
- Portaria 03/2021, 17/05/2021 – Dispõe sobre alteração das atribuições no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital (art. 1º revogado pela Portaria 05/2021)
- Portaria 02/2021, 08/04/2021 – Dispõe sobre atribuição voluntária e provisória no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital
- Portaria 01/2021, 14/01/2021 – Prorroga a suspensão temporária de recebimento de novas demandas referentes ao ajuizamento da ação de usucapião pela 37ª Defensoria Pública da Capital
2020
- Portaria 03/2020, 18/03/2020 – Dispõe sobre a suspensão temporária do recebimento de demandas novas referentes ao ajuizamento da ação de usucapião pela 37ª Defensoria Pública da Capital
- Portaria 02/2020, 18/03/2020 – Dispõe sobre o regime de plantão a que faz referência a Resolução nº 120/2020 do Defensor Público-Geral, no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital
- Portaria 01/2020, 23/01/2020 – Dispõe sobre alteração das atribuições no âmbito da Coordenação Regional Cível da Capital (revogada pela Portaria 05/2021)
2019
- Portaria 02/2019, 31/05/2019 – Dispõe sobre o procedimento interno a ser adotado em caso de licença saúde não programada ou por força maior de Defensor Público
- Portaria 01/2019, 01/03/2019 – Dispõe sobre o atendimento das Defensorias de Iniciais Cíveis e das 2ª, 5ª e Centrase nas Fazendas Públicas Estaduais conforme menciona
2018
- Portaria 03/2018, 14/06/2018 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento dos Defensores Públicos lotados nas Defensorias Cíveis no Barreiro
- Portaria 02/2018, 23/03/2018 – Dispõe sobre a atuação interna, em processos judiciais eletrônicos (PJe) e físicos, pelos Defensores Públicos integrantes da 38ª Defensoria Cível de Belo Horizonte (Cooperação Cível) e Titulares, durante o período de férias, licença ou afastamento dos Defensores Públicos Titulares ou em atuação nas Defensorias Públicas Cíveis e das Fazendas de Belo Horizonte, e dispõe sobre a atuação dos integrantes da 38ª Defensoria Cível de Belo Horizonte, e dispõe sobre a atuação dos integrantes da 38ª Defensoria Cível de Belo Horizonte (Cooperação Cível) em casos de colidência de horário de audiências de responsabilidade dos Defensores Públicos Titulares ou em atuação nas Defensorias Públicas Cíveis e das Fazenda de Belo Horizonte.
- Portaria 01/2018, 28/02/2018 – Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento dos Defensores Públicos que menciona pelo período de 05/03/2018 a 17/06/2018, conforme se estabelece
2017
- Portaria 02/2017, 22/05/2017 – Dispõe sobre a redefinição e limitação temporária de atribuição dos Defensores Públicos lotados nos Juizados Especiais Cíveis na Comarca de Belo Horizonte
- Portaria nº 01/2017, 19/01/2017 – Dispõe sobre limitação temporária de atendimento/atribuição dos defensores públicos cooperadores da Defensoria Regional no Barreiro
2016
2015
- Portaria 03/2015, 23/10/2015 – Dispõe sobre a suspensão de atendimento nos dias que menciona na Defensoria Pública instalada no Fórum Regional do Barreiro
- Portaria 02/2015, 18/06/2015 – Dispõe sobre a cooperação voluntária da defensora pública Cláudia Muzzi Brunhara na Defensoria no Barreiro
- Portaria 01/2015, 09/02/2015 – Dispõe sobre a impossibilidade de atendimento em situações de conflitos pelos Defensores Cooperadores da Defensoria no Barreiro (09/02/2015)
2014
- Portaria 002/2014, 25/11/2014 – Dispõe sobre a cooperação da Defensora Pública Cláudia Muzzi Brunhara, na Defensoria no Barreiro
- Portaria 001/2014, 07/02/2014 – Deferimento do pedido de manutenção do atendimento ao público em duas vezes semanais, por quatro horas e meia por dia
2013