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VOTOS E RELATÓRIOS – 2014

• Votos da sessão de 09/07/2014 do Conselho Superior – Promoções.

Wener Trindade Mendonça.

Jeanne Pereira Barbosa.

Neusa Guilermina Lara.

Vinícius Lopes Martins.

Fernando Campelo Martelleto.

Comissão Permanente.

ATOS DO CONSELHO SUPERIOR

• ATO DE Nº 001/2014 DA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR
• ATO DE Nº 002/2014 DA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR

• VOTOS 2015 – CONSELHEIROS
• CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD
• WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA
• RICARDO SALES CORDEIRO
• Voto Procedimento 027/2014.
• WENER TRINDADE MENDONÇA
• Procedimento 011/2015
• JEANNE PEREIRA BARBOSA
• NEUSA GUILHERMINA LARA
• VINÍCIUS LOPES MARTINS
• FERNANDO CAMPELO MARTELLETO
• Voto Procedimento 027/2014.
• Áudio Manifestação-proced-035-2014 em 02/03/2015.
• Pronunciamento/recomendação de não abertura de novas defensorias.
• GISELLE MUNIZ ALVES
• Voto Procedimento 027/2014.

ATAS – 2013

• 31/01/2013 – 01ª Sessão Ordinária.
• 01/02/2013 – 01ª Sessão Extraordinária 1ª parte.
• 01/02/2013 – 01ª Sessão Extraordinária 2ª parte.
• 21/02/2013 – 02ª Sessão ordinária.
• 22/02/2013 – 02ª Sessão Extraordinária.
• 12/04/2013 – 03ª Sessão Ordinária 1ª parte.
• 12/04/2013 – 03ª Sessão Ordinária 2ª parte.
• 26/04/2013 – 04ª Sessão Ordinária.
• 17/05/2013 – Sessão Solene.
• 14/06/2013 – 05ª Sessão Ordinária.
• 17/07/2013 – 06ª Sessão Ordinária.
• 01/08/2013 – 07ª Sessão Ordinária.
• 29/08/2013 – 08ª Sessão Ordinária 1ª parte.
• 29/08/2013 – 08ª Sessão Ordinária 2ª parte.
• 16/09/2013 – 09ª Sessão Ordinária.
• 03/10/2013 – 10ª Sessão Ordinária.
• 04/10/2013 – 03ª Sessão Extarordinária.
• 04/10/2013 – 03ª Sessão Extarordinária 2ª parte.
• 10/10/2013 – 04ª Sessão Extraordinária.
• 06/11/2013 – 11ª Sessão Ordinária.
• 07/11/2013 – 05ª Sessão Extraordinária.
• 28/11/2013 – 06ª Sessão Extraordinária.
• 28/11/2013 – 06ª Sessão Extraordinária 2ª parte.
• 29/11/2013 – Sessão solene de posse.
• 13/12/2013 – 12ª Sessão Ordinária.

• VOTOS e RELATÓRIOS – 2013

• Conselheiro – Vinícius Lopes Martins

• Voto Procedimento 010/2012 – Estágio Acadêmico no Âmbito da DPMG

ATAS 2012

• 26/01/2012 – 01ª Sessão Ordinária.
• 27/01/2012 – 01ª Sessão Extraordinária.
• 15/02/2012 – 02ª Sessão Ordinária.
• 16/03/2012 – 03ª Sessão Ordinária
• 13/04/2012 – 04ª Sessão Ordinária.
• 27/04/2012 – 02ª Sessão Extraordinária.
• 16/05/2012 – 05ª Sessão Ordinária.
• 05/06/2012 – 06ª Sessão ordinária.
• 21/05/2012 – 03ª Sessão Extraordinária.
• 08/06/2012 – 04ª Sessão Extraordinária
• 13/07/2012 – 07ª Sessão Ordinária.
• 02/08/2012 – Ata Sessão Solene de Entrada em Exercício DPG-Biênio 2012/2014.
• 10/08/2012 – 08ª Sessão Ordinária.
• 13/09/2012 – 09ª Sessão Sessão Ordinária e 05ª Sessão Extraordinária.
• 27/09/2012 – 06ª Sessão Extraordinária.
• 10/10/2012 – 10ª Sessão Ordinária.
• 09/11/2012 – 11ª Sessão Ordinária.
• 06/12/2012 – 12ª Sessão Ordinária 1ª parte.
• 06/12/2012 – 12ª Sessão Ordinária 2ª parte.

CSDPMG – 2010

• 27/12/2010 – 01ª Reunião
• 08/02/2010 – 01ª Sessão Ordinária
• 12/03/2010 – 02ª Sessão Ordinária
• 09/04/2010 – 03ª Sessão Ordinária
• Voto procedimento 008/2010 – Conselheiro Evaldo Gonçalves da Cunha
• 28/04/2010 – 01ª Sessão Extraordinária
• 14/05/2010 – 04ª Sessão Ordinária
• 28/05/2010 – 02ª Sessão Extraordinária
• 10/06/2010 – 05ª Sessão Ordinária
• Voto procedimento 048/2009 – Interior – Conselheira Jeanne Pereira Barbosa
• 09/07/2010 – 06ª Sessão Ordinária
• 20/08/2010 – Ata de Posse Solene DPG
• 10/09/2010 – 07ª Sessão Ordinária
• 16/09/2010 – 03ª Sessão Extraordinária
• 08/10/2010 – 08ª Sessão Ordinária
• 11/11/2010 – 09ª Sessão Ordinária
• 26/11/2010 – 04ª Sessão Extraordinária
• 09/12/2010 – 10ª Sessão Ordinária
• Voto Procedimento 036/2008 – Conselheira Gilmara Andrade dos Santos
• Voto Procedimento 009/2010 – Conselheira Gilmara Andrade dos Santos
• Voto Procedimento 076/2009 – Conselheira Gilmara Andrade dos Santos

CSDPMG – 2009

• 13/02/2009 – 01ª Sessão Ordinária
  • Voto sobre Vantagens Pessoais – Conselheiro Gustavo Corgosinho
• 03/03/2009 – 01ª Sessão Extraordinária
• 19/03/2009 – 02ª Sessão Ordinária
• 20/03/2009 – 02ª Sessão Extraordinária
• 08/05/2009 – 03ª Sessão Ordinária
• 05/06/2009 – 03ª Sessão Extraordinário
• 15/06/2009 – 04ª Sessão Ordinária
  • Voto sobre Vantagens Pessoais – Conselheira Andrea Tonet
  • Relatório – Procedimento 038/2008 – Relatora Conselheira Ana Cláudia
  • Relatório – Procedimento 039/2008 – Relatora Conselheira Ana Cláudia
  • Relatório – Procedimento 041/2008 – Relatora Conselheira Ana Cláudia
  • Relatório – Procedimento 003/2009 – Relatora Conselheira Ana Cláudia
• 22-23-24/06/2009 – 04ª Sessão Extraordinária
• 03/07/2009 – 05ª Sessão Extraordinária – 1ª parte
• 03/07/2009 – 05ª Sessão Extraordinária – 2ª parte
• 10/07/2009 – 05ª Sessão Ordinária
  • Voto sobre Vantagens Pessoais – Conselheiro Glauco David de Oliveira Sousa
  • Voto sobre PAD 17/2004 – Conselheira Andréa Abritta Garzon Tonet
• 14/08/2009 – 06ª Sessão Ordinária
• 21/08/2009 – 06ª Sessão Extraordinária
• 04/09/2009 – 07ª Sessão Extraordinária
• 11/09/2009 – 07ª Sessão Ordinária
  • Requerimento sobre Plano Geral de Atuação – Conselheiro Glauco David
• 17/09/2009 – 08ª Sessão Extraordinária
• 21/09/2009 – 07ª Sessão Ordinária (continuação)
• 02/10/2009 - 09ª Sessão Extraordinária – 1ª parte
• 02/10/2009 – 09ª Sessão Extraordinária – 2ª parte
  • Relatório Final  – Distribuição de Cargos
• 09/10/2009 – 08ª Sessão Ordinária
• 28/10/2009 – 10ª Sessão Extraordinária – 1ª parte
• 28/10/2009 – 10ª Sessão Extraordinária – 2ª parte
• 29/10/2009 – 10ª Sessão Extraordinária – 3ª parte
• 30/10/2009 – 11ª Sessão Extraordinária
• Impugnações e Recursos Interpostos pela Corregedoria-Geral em face de Defensores Públicos Candidatos ao Conselho Superior, Biênio 2009/2011
  • Impugnação aos candidatos que ocupam função gratificada
  • Dr. welisson Cambuí
  • Dr. wesley cardoso dos Santos
  • Recursos Coordenadores Regionais
  • Recurso Dr. Welisson Cambuí
  • Recurso Dr. Wesley Cardoso dos Santos
• 12/11/2009 – 12ª Sessão Extraordinária
• Voto Procedimento 001/2008 – Conselheira Jeanne Pereira Barbosa
• 19/11/2009 – 13ª Sessão Extraordinária
  • Voto Procedimento 001/2008 – Conselheiro Glauco David de Oliveira Sousa
  • Voto Procedimento 001/2008 - Conselheira Maria da Auxiliadora Viana Pinto
  • Voto Procedimento 001/2008 – Conselheira Maria da Consolação de Souza e Paula
  • Voto Procedimento 001/2008 – Conselheira Andréa Abritta Garzon Tonet
  • Voto Procedimento 001/2008 – Conselheiro Wanderley Andrade Filho
  • Voto Procedimento 001/2008 – Conselheira Ana Cláudia da Silva Alexandre
  • Voto Procedimento 001/2008 – Conselheiro Clayton Rodrigues sabino Barbosa
  • Voto Procedimento 001/2008 – Conselheiro Evaldo Gonçalves da Cunha
• 26/11/2009 – 09ª Sessão Ordinária
  • Relatório – Procedimento 036/2009 – Conselheira Ana Cláudia da Silva Alexandre
  • Relatório – Procedimento 038/2009 – Conselheira Ana Claúdia da Silva Alexandre
  • Relatório – Procedimento 041/2008 – Conselheira Ana Claúdia da Silva Alexandre
  • Relatório – Procedimento 046/2009 – Conselheira Ana Cláudia da Silva Alexandre
  • Relatório – Procedimento 067/2009 – Conselheira Ana Cláudia da Silva Alexandre
• 30/11/2009 – 14ª Sessão Extraordinária – Posse Biênio 2009/2011
• 11/12/2009 – 10ª Sessão Ordinária

Grupo Gestor de Honorários de Sucumbência – 2009

• 17/02/2009 – 01ª Reunião
• 19/02/2009 – 02ª Reunião
• 20/02/2009 – 03ª Reunião
• 19/03/2009 – 04ª Reunião

CSDPMG – 2008

• 12/02/2008 – 01ª Sessão Ordinária
• 26/02/2008 – 01ª Sessão Extraordinária
• 11/03/2008 – 02ª Sessão Ordinária
• 11/03/2008 – 02ª Sessão Extraordinária
• 08/04/2008 – 03ª Sessão Ordinária
• 24/04/2008 – 03ª Sessão Extraordinária
• 28/04/2008 – 04ª Sessão Extraordinária
• 09/05/2008 – 05ª Sessão Extraordinária
• 13/05/2008 – 06ª Sessão Extraordinária
• 20/05/2008 – 07ª Sessão Extarordinária
• 27/05/2008 – 04ª Sessão Ordinária
• 17/06/2008 – 05ª Sessão Ordinária
• 24/06/2008 – 08ª Sessão Extraordinária
• 02/07/2008 – 09ª Sessão Extraordinária
  • Procedimento 01/08 – Conselheira Ana Cláudia
• 08/07/2008 – 10ª Sessão Extraordinária
• 15/07/2008 – 11ª Sessão Extraordinária
• 16/07/2008 – 06ª Sessão Ordinária
• 05/08/2008 – 12ª Sessão Extraordinária
• 22/08/2008 – 07ª Sessão Ordinária
• 27/08/2008 – 13ª Sessão Extraordinária
• 28/08/2008 – 14ª Sessão Extraordinária
• 11/09/2008 – 08ª Sessão Ordinária
  • Discurso do Defensor Público Geral em exercício Dr. Várlen Vidal
• 19/09/2008 – 15ª Sessão Extraordinária
• 13/10/2008 – 09ª Sessão Ordinária
• 17/10/2008 – 16ª Sessão Extraordinária
  • Resposta da Conselheira Andréa Abritta Garzon Tonet à manifestação do Conselheiro Clayton Rodrigues Sabino Barbosa
  • Voto na liminar sobre pagamento do QS – Conselheiro Glauco David de Oliveira Sousa
• 23/10/2008 – 17ª Sessão Extraordinária
• 14/11/2008 – 10ª Sessão Ordinária
• 28/11/2008 – 18ª Sessão Extraordinária
• 03/12/2008 – 19ª Sessão Extraordinária
• 10/12/2008 – 11º Sessão Ordinária
  • Voto Procedimento 032/2008 – Conselheiro Gustavo Corgosinho

CSDPMG – 2007

• 04/01/2007 – 01ª Sessão Extraordinária
• 05/02/2007 – 01ª Sessão Ordinária
• 12/04/2007 – 02ª Sessão Ordinária
• 12/04/2007 – 02ª Sessão Extraordinária
• 08/05/2007 – 03ª Sessão Ordinária
• 12/06/2007 – 04ª Sessão Ordinária
• 10/07/2007 – 05ª Sessão Ordinária
• 10/08/2007 – 06ª Sessão Ordinária
• 26/09/2007 – 03ª Sessão Extraordinária
• 26/09/2007 – 07ª Sessão Ordinária
• 08/10/2007 – 04ª Sessão Extraordinária
• 30/11/2007 – 08ª Sessão Ordinária
• 13/12/2007 – 09ª Sessão Ordinária
• 18/12/2007 – 05ª Sessão Extraordinária

CSDPMG – 2006

• 30/01/2006 – 01ª Sessão Extraordinária
• 13/02/2006 – 01ª Sessão Ordinária
• 20/02/2006 – 02ª Sessão Extraordinária
• 09/03/2006 – 02ª Sessão Ordinária
• 20/03/2006 – 03ª Sessão Extraordinária
• 27/03/2006 – 04ª Sessão Extraordinária
• 03/04/2006 – 03ª Sessão Ordinária
• 10/04/2006 – 05ª Sessão Extraordinária
• 08/05/2006 – 04ª Sessão Ordinária
• 16/05/2006 – 06ª Sessão Extraordinária
• 17/05/2006 – 07ª Sessão Extraordinária
• 01/06/2006 – 05ª Sessão Ordinária
• 03/07/2006 – 06ª Sessão Ordinária
• 09/08/2006 – 07ª Sessão Ordinária
• 13/09/2006 – 08ª Sessão Ordinária
• 05/10/2006 – 09ª Sessão Ordinária
• 06/11/2006 – 10ª Sessão Ordinária
• 20/11/2006 – 08ª Sessão Extraordinária
• 04/12/2006 – 11ª Sessão Ordinária
• 19/12/2006 – 09ª Sessão Extraordinária
• 19/12/2006 – 10ª Sessão Extraordinária

CSDPMG – 2005

16/12/2005 – 01ª Sessão Ordinária