2023
- *Escala de plantão Retificação 2º sem/2023 - Dias 19, 20, 26 e 27/08
- *Escala de plantão 24 e 25/06/2023 e 08 e 09/07/2023 (Retificação)
- *Escala de plantão 11/03/2023 a 17/12/2023
- *Escala de plantão 18/02/2023 a 05/03/2023
- *Escala de plantão 14/01/2023 a 12/02/2023
- Portaria 03/2022, 06/06/2022 – Dispõe sobre a distribuição de atribuições e substituições automáticas em relação à Cooperação Extraordinária, instituída pela na Unidade de Ubá.
- Portaria 02/2023, 02/03/2023 – Dispõe sobre a suspensão de expediente na Unidade da Defensoria Pública em Ubá durante os feriados municipais.
- Portaria 01/2023, 01/01/2023 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos, na Microrregião LXX, do TJMG, quando a sede do plantão Judiciário regionalizado ocorrer na Comarca de Mercês/MG, na Comarca de Rio Pomba/MG e na Comarca de Senador Firmino/MG.
2022
- Escala de plantão 17/12/2022 a 08/01/2023
- Escala de plantão agosto e setembro /2022
- Portaria 08/2022, 05/12/2022 – Dispõe sobre a distribuição de atribuições e substituições automáticas em relação à Cooperação Extraordinária, instituída pela Resolução DPG n° 1271/2022, no âmbito do Órgão de Atuação de Ubá.
- Portaria 07/2022, 08/11/2022 – Dispõe sobre a distribuição de atribuições e substituições automáticas no âmbito do Órgão de Atuação de Ubá
- Portaria 06/2022, 24/08/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de Ubá/MG.
- * Escala de plantão outubro e novembro de 2022
- Portaria 05/2022, 23/08/2022 – Dispõe sobre suspensão do expediente no dia 19 de setembro de 2022 e no dia 07 de outubro de 2022 na Defensoria Pública na Comarca de Ubá.
- Portaria 04/2022, 02/05/2022 – Dispõe sobre o plantão na Defensoria Pública de Ubá nos dias 07, 08, 14 e 15 de maio de 2022 e nos dias 11, 12, 16, 17, 18 e 19 de junho de 2022, nos termos da Resolução DPG 542/2022 e da Portaria Ubá 003/2022
- * Escala de final de semana de 25/06/2022 a 17/07/2022
- Portaria 03/2022, 02/05/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Ubá
- Portaria 01/2022, 10/02/2022 – Dispõe sobre o plantão na Defensoria Pública de Ubá nos dias 28 de fevereiro de 2022, 01 e 02 de março de 2022; 13, 14 e 15 de abril de 2022 e 21 e 22 de abril de 2022, nos termos da Resolução DPG 542/2022
2021
- Portaria 04/2021, 10/12/2021 – Dispõe sobre o plantão na Defensoria Pública de Ubá no recesso forense de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, nos termos da Resolução DPG 496/2021, que retificou a Resolução 487/2021
- Portaria 03/2021, 17/11/2021 – Dispõe sobre o plantão na Defensoria Pública em Ubá no dia 8 de dezembro de 2021, nos termos da Resolução DPG 251/2021
- Portaria 02/2021, 12/11/2021 – Dispõe sobre o plantão na Defensoria Pública em Ubá no dia 15 de novembro de 2021, nos termos da Resolução DPG 251/2021
- Portaria 01/2021, 03/11/2021 – Dispõe sobre a distribuição de atribuições no âmbito do Órgão de Atuação em Ubá (MG)
2019
- Portaria 03/2019, 01/10/2019 Estabelece a suspensão do expediente no dia 07 de outubro de 2019
- Portaria 02/2019, 17/09/2019 Estabelece a suspensão do expediente no dia 19 de setembro de 2019
- Portaria 01/2019, 17/06/2019 Estabelece a suspensão do expediente no dia 03 de julho de 2019
2018
2017
- Portaria 02/2017, 03/08/2017 – Dispõe sobre a distribuição de atribuições no âmbito do Órgão de Atuação em Ubá
- Portaria 01/2017, 03/03/2017 – Dispõe sobre a distribuição de atribuições no âmbito do Órgão de Atuação em Ubá
2016
- Portaria 03/2016, 01/02/2017 – Dispõe sobre a disribuições de atribuições no âmbito do Órgão de Atuação em Ubá (MG)
- Portaria 01/2016, 29/06/2016 – Dispõe sobre a distribuição de atribuições no âmbito do Órgão de atuação em Ubá (MG)
2015
- Portaria nº 03/2015, 10/11/2015 – Dispõe sobre a distribuição de atribuições no âmbito do Órgão de Atuação em Ubá, tendo em vista o licenciamento da Defensora titular da Defensoria Criminal
- Portaria nº 01/2015, 06/02/2015 – Dispõe sobre a distribuição de atribuições no âmbito do Órgão de Atuação em Ubá, tendo em vista o afastamento do Defensor titular da Defensoria Criminal