2023
- *Escala de plantão 2023
- Portaria 05/2023 - Dispõe sobre as normativas quanto à passagem de encargos e atribuições em razão do término das cooperações extraordinárias e fixa atribuições na cooperação cível na Defensoria Pública na comarca de Sete Lagoas
- Portaria 04/2023 - Dispõe sobre as regras para as substituições automáticas na comarca de Sete Lagoas, dando nova redação à Portaria 07/2022
- *Escala de plantão Jul e Ago/2023
- *Escala de plantão 05 a 08/04/2023 (Retificação)
- *Retificação escala de plantão - 1º semestre
- *Escala de plantão 2023 - feriados e finais de semana (Retificada)
- Portaria 02/2023, 16/01/2023 – Estabelece a divisão de atribuições entre os Defensores da Família e Defensores Cooperadores junto à Defensoria das Famílias da Comarca de Sete Lagoas.
- Portaria 01/2023, 11/01/2023 – Dispõe sobre a escala de plantão em Sete Lagoas.
2022
- Escala de plantão 2022 (retificada)
- Portaria 13/2022, 05/12/2022
- – Dispõe sobre a escala de plantão durante o período de recesso forense
- Portaria 12/2022, 21/10/2022 – Designa defensora e defensores públicos para o plantão dos dias 31/10/2022 e 1/11/2022
- – Portaria 10/2022, 16/09/2022 Estabelece substituições automáticas nas atividades extraordinárias na Comarca de Sete Lagoas.
- Portaria 09/2022, 22/09/2022 – Designa defensoras e defensores públicos para o plantão dos dias 31/10 e 1º/11
- – Portaria 08/2022, 30/05/2022 Estabelece a divisão de trabalhos das atividades extraordiárias criadas pela Resolução 804/2022.
- – Portaria 07/2022, 30/05/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública em Sete Lagoas no dia 13 de junho de 2022
- – Portaria 07/2022, 24/05/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública em Sete Lagoas no dia 13 de junho de 2022.
- – Portaria 06/2022, 14/03/2022 Dispõe sobre a regulamentação da atuação dos defensres participantes do Mutirão das Famílias/2022.
- Portaria 04/2022, 03/02/2022 – Estabelece divisão de atribuições nas atividades ordinárias e extraordinárias de cooperações compartilhadas na Comarca de Sete Lagoas nas Defensorias Cível, Família e Sucessões e Fazenda Pública e Autarquias.
- – Portaria 03/2022, 04/02/2022 Designa defensoras e defensores para atuarem em plantões nos feriados.
- Portaria 02/2022, 17/01/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana da unidade da Defensoria Pública em Sete Lagoas para o ano de 2022.
- – Anexo Portaria nº 02/2002 - Escala de plantão
- Portaria 01/2022, 13/01/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Sete Lagoas
2021
- Portaria 05/2021, 14/12/2021 – A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por sua Coordenação em Sete Lagoas e em acordo com os Defensores Públicos lotados na Comarca, em pleno exercício do seu cargo, na forma da Lei
- Portaria 04/2021, 23/11/2021 – Estabelece cooperação, atividades extraordinárias e substituições automáticas na Comarca de Sete Lagoas
- Portaria 03/2021, 30/11/2021 – Nos dias 29 de outubro de 2021 e 01 e 02 de novembro de 2021 a Comarca de Sete Lagoas será sede de plantão regional do TJMG
- Portaria 02/2021, 11/11/2021 – Suspende expediente no dia 15 de novembro na unidade da Defensoria Pública em Sete Lagoas
- Portaria 01/2021, 11/11/2021 – Suspende expediente nos dias 6 e 7 de setembro na unidade da Defensoria Pública em Sete Lagoas
2020
- Portaria 03/2020, 30/04/2020 – Fixa as atribuições da Defensoria das Famílias bem como as atribuições da Defensoria de Cooperação e Conflitos, na unidade da Defensoria Pública em Sete Lagoas
- Portaria 02/2020, 29/01/2020 – Fixa as atribuições do Defensoria de Cooperação e Conflitos em Sete Lagoas
- Portaria 01/2020, 26/01/2020 – Fixa as atribuições do defensor público G.S.M. e da defensora pública titular N.de M. L. relativamente à Defensoria das Famílias em Sete Lagoas
2019
- Portaria 03/2019, 10/06/2019 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria das Famílias nas curadorias das ações de Curatela
- Portaria 02/2019, 23/05/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Sete Lagoas-MG no dia 13 de junho de 2019
- Portaria 04/2019, 23/09/2019 – Dispõe sobre a redistribuição dos serviços na Defensoria Pública em Sete Lagoas/MG
2018
- Portaria 03/2018, 22/10/2018 – Regulamenta atividades na unidade na comarca no âmbito do direito sucessório
- Portaria 01/2018, 20/09/2018 – Fixa as atribuições do Defensor Público Cooperador Gilson Santos Maciel e da Defensora Pública titular Nívea de Matos Lacerda diante da unificação em vara única das 1ª e 2ª Varas de Família na Comarca de Sete Lagoas
2016
2015