As inscrições para a Jornada de Direito Municipal estão abertas até o dia 27 de agosto. O evento será realizado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, nos dias 28 e 29 de agosto. 

A jornada vai promover uma série de palestras com o objetivo de refletir sobre a autonomia do Poder Legislativo Municipal, suas competências, a Política Urbana e o Plano Diretor como elementos essenciais no desenvolvimento da cidade.  

O evento pode ser acompanhado presencialmente ou de forma remota das 14h às 17h, no Plenário Amynthas de Barros, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola do Legislativo, no YouTube. (Clique aqui para acessar. Mantenha a tecla Ctrl pressionada e clique).

A participação é gratuita e aberta ao público em geral. Haverá emissão de certificado aos participantes. 

Clique aqui para se inscrever e ver a programação. (Mantenha a tecla Ctrl pressionada e clique).

A Jornada 

A Jornada de Direito Municipal busca aprofundar o entendimento sobre os temas centrais que impactam o cenário legislativo e urbano de Belo Horizonte, promovendo discussões construtivas entre especialistas, legisladores, representantes municipais e cidadãos interessados.  

O evento propõe um ambiente de debate e reflexão para o desenvolvimento de BH, estimulando a conscientização da população sobre o papel fundamental da Câmara e do controle social na construção da cidade. 

A Jornada é direcionada a parlamentares, profissionais do direito, urbanistas, acadêmicos, estudantes, representantes de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em questões legislativas e urbanas.