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Mesa de abertura do encontro

Promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep), o encontro foi organizado pelo Centro de Desenvolvimento Institucional, por meio das Câmaras de Estudos Criminais e Processual Penal, de Direitos Humanos e de Igualdade Étnico-Racial, de Identidade de Gênero e de Diversidade Sexual, e pela Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Criminal (Desits-Crim).

A defensora pública-geral Raquel da Costa Dias participou da abertura e enfatizou a intenção do encontro de estabelecer e apontar, para as defensoras e defensores públicos, caminhos possíveis de estratégias jurídicas visando maior êxito e efetividade nos processos criminais.

A importância da análise de dados também foi observada pela defensora-geral. “É essencial conhecer os dados e tratá-los para atuar estratégica e preventivamente. Em nossa independência funcional podemos escolher caminhos jurídicos diferentes, mas cada vez mais trabalharemos a partir da análise de dados, buscando o que podem trazer para impulsionar resultados positivos para nossas usuárias e usuários, fazendo chegar o direito e a justiça às mãos daqueles que nos procuram”.

O defensor público Renan Paulo dos Santos da Costa Alves, coordenador da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal e da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Criminal (Desits-Crim), explicou que a ideia do encontro surgiu a partir do Centro de Qualificação da Especializada, que faz um levantamento de dados sobre teses e projetos estratégicos (como é o caso da violência policial), bem como da defensora Adriana Pereira e do defensor Flávio Wandeck, que atuam diretamente no GAETS em Brasília.

Defensor público Renan da Costa Alves: encontros estratégicos em matéria criminal serão realizados semestralmente

Conforme explicou o coordenador, a intenção é que, assim como a atuação estratégica do GAETS imprime a digital das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal em toda grande alteração jurisprudencial em matéria criminal que vem ocorrendo nos últimos anos, a DPMG faça o mesmo perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O GAETS (Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores) congrega as Defensorias do Brasil. A partir do GAETS, o Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores promove um alinhamento com a Desits Criminal. Com os encontros de alinhamento estratégico, este alinhamento será expandido também para a base que atua na primeira instância, para que toda a Defensoria Pública de Minas se movimente como um corpo, um sistema, em matéria criminal.

“Precisamos nos movimentar. O que nos diferencia de uma defesa técnica promovida por um advogado dativo é o fato de sermos membros de uma instituição. Nós temos a responsabilidade, não apenas com nossas assistidas e assistidos, mas também com o próprio sistema de justiça e a sociedade em geral, de reproduzir esta atuação que tem sido feita perante os Tribunais Superiores também perante o Tribunal de Justiça e os órgãos de instância inaugural. Ao invés da atuação individual, solitária de cada órgão de execução, a ideia é que a gente consiga uma movimentação de toda a Instituição”, salientou Renan da Costa Alves.

Representando o corregedor-geral Galeno Siqueira, a defensora pública-auxiliar da Corregedoria-Geral e titular da 3ª Defensoria Criminal, Cibele Cristina Maffia Lopes, observou o papel do encontro para uma atuação mais direcionada, não só nos Tribunais Superiores, mas também no Tribunal de Justiça. “Em alguns momentos, nós, que atuamos na área, sentimos que estamos enxugando gelo e legitimando um sistema que é um rolo compressor. Que a gente consiga mudar o viés da nossa atuação, resultando em maior eficácia no nosso trabalho’, afirmou.

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O evento foi realizado de forma híbrida, presencial no auditório da Unidade I em BH e pela plataforma Teams

A coordenadora da Esdep e coordenadora-geral do Centro de Desenvolvimento Institucional e Câmaras de Estudo, defensora pública Silvana Lourenço Lobo, ressaltou a força de trabalho dos colegas e a relevância para a Instituição do alinhamento estratégico. Ela também informou que serão realizados encontros semelhantes em todas as áreas de atuação.

“Nós somos o maior time de defesa criminal do Estado e dos melhores do País. A partir de agora teremos uma forma uniforme de atuação. Esses encontros vão nos proporcionar uma qualidade de excelência maior do que já temos. Vamos produzir jurisprudência para os Tribunais Superiores e vamos refletir a jurisprudência dos Tribunais Superiores desde a primeira instância. Se sozinhos somos bons, juntos, somos imbatíveis”, disse.

Temas

Para esta primeira edição do encontro foram selecionados quatro temas que, ou estão vicejando perante os tribunais, ou são temas sobre os quais a Desits-Crim percebeu a necessidade de um redirecionamento ou cautela maior na utilização das teses.

“Da violação de domicílio”, “Do privilégio no crime de tráfico de drogas”, “Do perfilamento racial” e “Do reconhecimento de pessoa” foram os temas abordados.

As explanações ficaram a cargo de defensoras e defensores públicos integrantes das Câmaras de Estudos: Luisa Alves de Souza da Silva (Câmara de Estudos de Direitos Humanos); Renan da Costa Alves (Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal); e Bruno Demétrio da Luz Tofanelli (Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Identidade de Gênero e de Diversidade Sexual).

Também foram expositores o defensor público Flávio Rodrigues Lélles, que atua na Desits-Crim, e a defensora pública Mariana Carvalho de Paula de Lima, assessora de Administração Estratégica e Inovação e integrante da Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade, que teve participação em todos os temas debatidos.

Mariana Carvalho esteve à frente do Centro de Qualificação da Desits-Crim e foi responsável por fornecer os dados analisados no encontro, além de apresentar a nova visão da Defensoria mineira de trabalhar com o uso de dados.

“Esta convocação é um marco inicial de uma nova forma de atuação e visão da Defensoria. Analisamos dados e trabalhamos os temas de forma com que os processos cheguem cada vez mais aperfeiçoados às instâncias superiores e tenham mais chances de sucesso”, observa a defensora.

                                                                                 Defensora pública Mariana Carvalho

As defensoras e defensores públicos em atuação na área criminal receberão e-mail com um material de apoio.

A dinâmica será estendida para outras áreas. O primeiro encontro em matéria de execução penal está previsto para o dia 5 de julho.

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG