2023
2022
- - Portaria 04/2022, 27/10/2022 Dispõe sobre a escala de plantão durante os finais de semana e feriados no segundo semestre de 2022 e no recesso forense de final de ano..
- - Portaria 03/2022, 27/10/2022 Dispõe sobre a escala de plantão durante os finais de semana e feriados no segundo semestre de 2022 na comarca de Santa Luzia/MG..
- - Portaria 02/2022, 18/08/2022 Dispõe sobre a escala de plantão durante os finais de semana e feriados no segundo semestre de 2022 na comarca de Santa Luzia/MG.
- - Portaria 01/2022, 23/06/2022 Dispõe sobre a escala de plantão durante os finais de semana e feriados no mês de julho do ano de 2022 na comarca de Santa Luzia
2021
- Portaria 14/2021, 15/12/2021 – Dispõe sobre a escala de plantão durante o recesso forense e nos finais de semana e feriados no primeiro semestre do ano de 2022 na comarca de Santa Luzia/MG
- Portaria 13/2021, 13/12/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Santa Luzia - MG no dia 13 de dezembro de 2021
- Portaria 12/2021, 09/12/2021 – Estabelece escala de plantão para atuação na Comarca de Santa Luzia
- Portaria 11/2021, 02/12/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Santa Luzia
- Portaria 10/2021, 01/12/2021 Portaria 10/2021, 01/12/2021
- Portaria 09/2021, 29/11/2021 – Estabelece a forma de substituição dos Defensores em atuação na Comarca
- Portaria 08/2021, 12/11/2021 – Estabelece alteração da distribuição dos serviços da Defensoria de Cooperação, Substituição e Conflitos
- Portaria 07/2021, 08/10/2021 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos na Comarca de Santa Luzia/MG
- Portaria 05/2021, 13/04/2021 – Dispõe sobre a cooperação na Execução Penal da unidade da Defensoria em Santa Luzia e dá outras providências
- Portaria 04/2021, 08/03/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na unidade da Defensoria Pública em Santa Luzia/MG, a partir do dia 04 de março de 2021
- Portaria 03/2021, 08/02/2021 Dispõe sobre a retomada do atendimento na Unidade da Defensoria Pública em Santa Luzia/MG, a partir do dia 08 de fevereiro de 2021
- Portaria 02/2021, 01/02/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Unidade da Defensoria Pública em Santa Luzia/MG, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021
- Portaria 01/2021, 11/01/2021 Estabelece alteração da distribuição dos serviços da Defensoria de Cooperação, Substituição e Conflitos
2020
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