Portarias e Plantões RIBEIRÃO DAS NEVES
2023
- *Escala de plantão 2ª sem./2023
- *Escala de plantão - Fev. a Jul. /2023 (Retificada)
- *Escala de plantão - 1º semestre/2023
- Portaria 06/2023 - Dispõe sobre a representação do Serviço de Atendimento Processual – SAP – da área de Família e Sucessões da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Ribeirão das Neves
- Portaria 05/2023 - Dispõe sobre a representação do Centro de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de Ribeirão das Neves
- Portaria 04/2023, 22/05/2023 - Dispõe sobre a distribuição dos serviços das Defensorias das Famílias e Sucessões, a regulamentação e delimitação das atribuições das Defensorias de Cooperação e Conflitos e define as substituições automáticas da Unidade da Defensoria Pública de Ribeirão das Neves
- Portaria 03/2023, 18/01/2023 - Dispõe sobre a representação do Serviço de Atendimento Processual – SAP – da área de Família e Sucessões da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de Ribeirão das Neves.
- Portaria 02/2023, 18/01/2023 - Dispõe sobre a representação do Centro de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de Ribeirão das Neves.
- Portaria 01/2023, 16/01/2023 - Dispõe sobre permuta de plantões entre a Defensora Juliana Nunes Telesforo e o Defensor Paulo Henrique Drummond Monteiro.
2022
- Portaria 18/2022, 16/12/2022 - Dispõe sobre alteração dos responsáveis pelos plantões dos dias 31.12.2022 e 1.1.2023, nos termos da Deliberação 289/2022 do CSDP, da Resolução nº 1.289/2022 da DPG e Portaria Local 15/2022.
- Portaria 17/2022, 12/12/2022 - Dispõe sobre alteração dos responsáveis pelos plantões dos dias 31.12.2022 e 1.1.2023, nos termos da Deliberação 289/2022 do CSDP, da Resolução nº 1.289/2022 da DPG e Portaria Local 15/2022.
- Portaria 15/2022, 25/11/2022 - Dispõe sobre os responsáveis pelos plantões do recesso de 2022/2023 e outros assuntos
- Portaria 14/2022, 10/11/2022 - Dispõe sobre retificação do responsável por um dos plantões de novembro de 2022, nos termos aprovados pelas portarias 10/2022 e 13/2022, da Unidade de Ribeirão das Neves.
- Portaria 13/2022, 13/10/2022 - Dispõe sobre retificação do responsável por um dos plantões de outubro de 2022, nos termos aprovados pela portaria 10/2022, e versa sobre inclusão de plantão nos dias 31.10.2022 e 01.10.2022 na Comarca de Ribeirão das Neves.
- Portaria 12/2022, 15/09/2022 - Dispõe, de forma excepcional, sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação na 3ª Defensoria Criminal em razão do afastamento do Defensor Público Gustavo de Lima Leite no período de 24.09.2022 a 30.09.2022.
- Portaria 11/2022, 11/08/2022 - Dispõe sobre alteração dos responsáveis pelos plantões dos dias 20, 21 e 27 e 28 de agosto de 2022 na Comarca de Ribeirão das Neves/MG, conforme Resolução 542/2022, publicada em 14/01/2022.
- Portaria 10/2022, 01/08/2022 - Dispõe sobre retificação do responsável pelo plantão de julho, nos termos aprovados pela portaria 09/2022, e versa sobre os plantões do segundo semestre de 2022 na comarca de Ribeirão das Neves.
- Portaria 09/2022, 15/06/2022 - Dispõe sobre retificação dos responsáveis pelos plantões do primeiro semestre e julho de 2022 na Comarca de Ribeirão das Neves.
- Portaria 07/2022, 04/05/2022 - Dispõe sobre retificação dos responsáveis pelos plantões do primeiro semestre de 2022 na Comarca de Ribeirão das Neves/MG, conforme Resolução 542/2022, publicada em 14/01/2022
- Portaria 06/2022, 25/04/2022 - Dispõe, de forma excepcional, sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação na 3ª Defensoria Criminal em razão do afastamento do Defensor Público Gustavo de Lima Leite no período de 02.05.2022 18.05.2022
- Portaria 05/2022, 23/04/2022 - Dispõe sobre alteração do responsável pelo plantão cível na Comarca de Ribeirão das Neves/MG do final de semana de 22 e 23 de janeiro de 2022
- Portaria 03/2022, 24/01/2022 - Dispõe sobre alteração do responsável pelo plantão cível na Comarca de Ribeirão das Neves/MG do final de semana de 22 e 23 de janeiro de 2022
- Portaria 02/2022, 20/01/2022 - Dispõe sobre a regulamentação e delimitação das atribuições dos Defensores Públicos lotados nas Defensorias de Cooperação e Conflitos na Comarca de Ribeirão das Neves/MG e define as substituições automáticas nos termos da Deliberação 190/202
- Portaria 01/2022, 14/01/2022 - Dispõe sobre os plantões do primeiro semestre de 2022 na comarca de Ribeirão das Neves
2021
- Portaria 11/2021, 03/12/2021 - Dispõe sobre os plantões do recesso forense 2021/2022 na Comarca de Ribeirão das Neves/MG
- Portaria 10/2021, 25/11/2021 - Dispõe sobre a regulamentação e delimitação das atribuições dos Defensores Públicos lotados nas Defensorias de Cooperação e Conflito na Comarca de Ribeirão das Neves/MG e define as substituições automáticas nos termos da Deliberação 190/2021
- Portaria 09/2021, 30/11/2021 – Dispõe sobre a acumulação integral do dr. Pedro Henrique Martins Lima Lacerda na Defensoria de Infância e Juventude de Ribeirão das Neves em 04 de outubro de 2021
- Portaria 07/2021, 11/11/2021 - Suspende o expediente na Defensoria Pública em Ribeirão das Neves no dia 15 de novembro de 2021 (Feriado nacional da Proclamação da República)
- Portaria 06/2021, 09/11/2021 – Dispõe sobre a restrição de comparecimento pessoal para atendimento e define as providências para atendimento não presencial do assistido A. G. (AS:821079) nos termos da Deliberação 15/2011, modificada pela 168/2021, a pedido da Defensoria de Família e Sucessões na Comarca de Ribeirão das Neves
- Portaria 05/2021, 04/11/2021 – Dispõe sobre a regulamentação e delimitação das atribuições dos Defensores Públicos lotados nas Defensorias de Cooperação e Conflito na Comarca de Ribeirão das Neves/MG e define as substituições automáticas nos termos da Deliberação 190/2021
- Portaria 04/2021, 06/10/2021 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação na Defensoria de Família e Sucessões em razão do afastamento do Defensor Público Lucas de Ávila Chaves Borges (art. 5º, §4º da Del. 190/2021CSDPMG)
- Portaria 03/2021, 09/06/2021 – Dispõe sobre a representação do Serviço de Atendimento Processual SAP da área de Família e Sucessões da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de Ribeirão das Neves
- Portaria 02/2021, 09/06/2021 – Dispõe sobre a representção do Centro de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Ribeirão das Neve
- Portaria 01/2021, 10/03/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial nas unidades da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves/MG, a partir do dia 15 de março de 2021
- Plantão "Custódia", 06/07/2021 Escala de defensores públicos para audiências de custódia do segundo semestre de 2021
- Plantão, 01/02/2021 – Escala de defensores públicos para o plantão do primeiro semestre de 2021
2020
- PLANTÃO "Custódia" e "Ordinário", 20/01/2020 – Escala do primeiro semestre de 2020 dos defensores públicos de Ribeirão das Neves
- Portaria 02/2020, 22/12/2020 - Dispõe sobre a regulamentação e delimitação das atribuições dos Defensores Públicos lotados nas Defensorias de Cooperação e Conflito na comarca de Ribeirão das Neves/MG
- Portaria 03/2020, 30/09/2020 – Dispõe sobre a representação do Serviço de Atendimento Processual - SAP da área de família e sucessões da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de Ribeirão das Neves
- Portaria 02/2020, 30/09/2020 – Dispõe sobre a representação do Centro de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Ribeirão das Neves
- Portaria 01/2020, 31/08/2020 - Dispõe sobre as atribuições da Defensoria de Família e Sucessões, bem como da Defensoria de Cooperação e Conflitos na comarca de Ribeirão das Neves/MG
2019
- PLANTÃO, 11/09/2019 - – Escala de plantão de audiências de custódia até o dia 26.01.2020
- Portaria 03/2019, 12/10/2019 - Representação do Serviço de Atendimento Processual – SAP, da área de família e sucessões da DPMG em Ribeirão das Neves
- Portaria 02/2019, 12/10/2019 - Representação do Centro de Mediação e Conciliação da DPMG em Ribeirão das Neves
- Portaria 01/2019, 15/03/2019 - Altera a Portaria n. 001/2018 que dispõe sobre a regulamentação e delimentação das atribuições dos Defensores Públicos lotados nas Defensorias de Cooperação e Conflitos na Comarca de Ribeirão das Neves/MG
2018
2017
- Portaria 03/2017, 06/12/2017 – Dispõe sobre a alteração do expediente e atendimento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de Ribeirão das Neves/MG na data de 12 de dezembro de 2017
- Portaria 02/2017, 04/07/2017 – Dispõe sobre a regulamentação e delimitação das atribuições dos defensores públicos lotados nas Defensorias de Cooperação e Conflito na comarca de Ribeirão das Neves
- Portaria 01/2017, 08/06/2017 – Dispõe sobre a regulamentação e delimitação das atribuições dos Defensores Públicos lotados nas Defensorias de Cooperação e Conflito na Comarca de Ribeirão das Neves/MG
2016
- Portaria nº 02/2016, 14/12/2016 - Dispõe sobre suspensão de expediente na comarca de Ribeirão das Neves no dia 14/12/2016
- Portaria 01/2016, 18/07/2016 - Designa defensores públicos para atuarem, voluntariamente, nos plantões das audiências de custódia dos finais de semana, feriados e pontos facultativos do ano corrente