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SOBRE A REVISTA

A Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais é um veículo de divulgação do conhecimento científico jurídico, de responsabilidade da Defensoria Pública Geral, voltado para disseminar pesquisas relacionadas com os objetivos e funções institucionais da Defensoria Pública.

Sua missão consiste em fomentar e divulgar a produção em Direito no Brasil, contribuindo para a construção de uma esfera acadêmica de excelência, plural e democrática.

O foco temático da publicação é marcado pela análise crítica de questões de repercussão no meio social, político, econômico e jurídico e a exposição de diferentes pontos de vista sobre temas que possam contribuir para atenuar a vulnerabilidade de grupos sociais.

Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais é uma publicação semestral, veiculada em versão online por meio do site da Defensoria Pública de Minas Gerais e, a critério da Defensoria Pública Geral, em formato impresso.

 

Conteúdo – Preferencialmente inéditos, os trabalhos submetidos à avaliação, por cujo teor os respectivos autores são exclusivamente responsáveis, serão aprovados de acordo com a adequação ao foco temático da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, além de apresentar novidade e relevância social, política, econômica e jurídica.

 

ATOS NORMATIVOS

Resolução n. 242/2021 – Altera a Res. 150/2019 que constitui o Conselho Editorial e fixa nova composição >> acesse aqui

Resolução n. 150/2019 – Altera a Res. 122/2017 que constitui o Conselho Editorial e fixa nova composição >> acesse aqui

Resolução n. 149/2019 – Altera o Regimento >> acesse aqui

Resolução n. 083/2019 – Substitui membro da direção >> acesse aqui

Resolução n. 202/2017 – Altera o Regimento >> acesse aqui

Resolução n. 181/2017 – Designa novos membros Conselho Editorial >> acesse aqui

Resolução n. 122/2017 – Designa membros da Direção e constitui o Conselho Editorial >> acesse aqui

Resolução n. 111/2017 – Aprova o Regimento >> acesse aqui

 

EQUIPE EDITORIAL

  • Editor-chefe: Cirilo Augusto Vargas
  • Editor-chefe adjunto: Cláudio Miranda Pagano
  • Secretário: Marcelo Paes Ferreira da Silva

Conselho Editorial – O Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais é integrado por, no mínimo, cinco pesquisadores de diferentes instituições, detentores do título de doutor em Direito, sendo todos designados por ato do Defensor Público-Geral.
Composição atual (Res. 242/2021):

  • Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira
  • Carlos Henrique Soares
  • Daniel Firmato de Almeida Glória
  • Emílio Peluso Neder Meyer
  • Fernando Gonzaga Jayme
  • Luciano Santos Lopes
  • Marcelo Veiga Franco
  • Paulo Adyr Dias do Amaral
  • Renata Christiana Vieira Maia
  • Renata Furtado de Barros
  • Renata Martins de Souza
  • Rodrigo Iennaco de Moraes
  • Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

Conselho de Pareceristas – O Conselho de Pareceristas da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais é formado por membros designados por ato do Defensor Público-Geral (Res. 242/2021):

  • Christiano Rodrigo Gomes de Freitas
  • Juliana de Carvalho Bastone
  • Leandro Coelho de Carvalho
  • Pedro Augusto Silveira Freitas
  • José Túlio Valadares Reis Junior
  • Cláudio Miranda Pagano
  • Bruno Freire de Jesus
  • Marcelo Paes Ferreira da Silva
  • Hilda Maria Porto de Paula Teixeira da Costa
  • Armando Ghedini Neto
  • Ana Sofia Rezende Sauma

 

Última atualização: 14/03/2023