Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Vespasiano (DO 15/06/2023)
2023
1802/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação para ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Ubá (DO 14/06/2023)
2023
1801/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta da Unidade da Defensoria Pública em Formiga (DO 13/06/2023)
2023
1800/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria dos Juizados Especiais e Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de São Lourenço (DO 14/06/2023)
2023
1799/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Cível de Santos Dumont (DO 13/06/2023)
2023
1798/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Pública em Ibirité (DO 08/06/2023)
2023
1797/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em realizar substituição automática na forma de cooperação por acumulação compartilhada na Defensoria de Cooperação e Conflitos (atuação na Defensoria Criminal) de Santos Dumont (DO 08/06/2023)
2023
1796/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a presidência da Comissão de Gestão de Documentos – CGD, criada pela Resolução 281/2020 (DO 08/06/2023)
2023
1795/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora e Coordenação Regional Mata I (DO 08/06/2023)
2023
1794/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Varginha (DO 08/06/2023)
2023
1793/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da cooperação, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria Criminal de Curvelo, para o dia 21 de junho de 2023 (DO 08/06/2023)
2023
1792/2023
Resolução DPG
Promove alteração de que trata o art. 29 da Lei 22.719, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências (DO 07/06/2023)
2023
1791/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria Cível, na Defensoria das Famílias e Sucessões e na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG e Turma Recursal de Teófilo Otoni (DO 07/06/2023)
2023
1790/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em partici par de cooperação por acumulação compartilhada nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital (DO 07/06/2023)
2023
1789/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação compartilhada na Defensoria do Tribunal do Júri de Juiz de Fora (DO 07/06/2023)
2023
1788/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação compartilhada na Defensoria Cível da comarca de Betim (DO 07/06/2023)
2023
1786/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Uberaba (DO 07/06/2023)
2023
1785/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 08/06/2023)
2023
1784/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação compartilhada na Defensoria da Criança e do Adolescente da Comarca de Nova Lima (DO 06/06/2023)
2023
1783/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Araxá (DO 03/06/2023)
2023
1782/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a reabertura do prazo para inscrição para composição da Banca Examinadora de Direito do Consumidor do IX Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública (DO 03/06/2023)
2023
1781/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre adequação funcional de órgão de execução regulada pela Deliberação n. º 32 de 2017 do CSDPMG e altera a Resolução n. º 1.585/2023 (DO 03/06/2023)
2023
1780/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Pública em Januária (DO 03/06/2023)
2023
1779/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação compartilhada na Defensoria de Saúde da comarca de Ibirité (DO 03/06/2023)
2023
1778/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública (DO 03/06/2023)