Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na 37ª Defensoria Cível da Capital e dá outras providências. (DO 22/06/2023)
2023
1827/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação compartilhada na 2ª Defensoria Criminal de Varginha/MG. (DO 22/06/2023)
2023
1826/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 21/06/2023)
2023
1825/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a participação de Defensoras Públicas e Defensores Públicos no “Encontro de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos de Execução Penal que aplicam o método APAC em Minas Gerais” (DO 21/06/2023)
2023
1824/2023
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Graduação em Direito, realizado na comarca de Santa Luzia (DO 21/06/2023)
2023
1823/2023
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Baependi (DO 21/06/2023)
2023
1822/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Res. DPG n. 485/2021 (DO 21/06/2023)
2023
1821/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na 2ª Defensoria de Família da Capital (DO 21/06/2023)
2023
1820/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Coordenadora Regional de Atendimento ao Público da Capital (DO 21/06/2023)
2023
1819/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação compartilhada na Defensoria dos Juizados na unidade de Montes Claros (DO 20/06/2023)
2023
1818/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Ribeirão das Neves I, na Comarca de Ribeirão das Neves/MG. (DO 17/06/2023)
2023
1817/2023
Resolução DPG
• Res. 1817/2023 - Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na 15ª Defensoria Criminal da Capital (DO 29/06/2023)
2023
1816/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na 3ª Defensoria de Sucessões de Belo Horizonte e CEJUSCS, bem como dá outras providências. (DO 17/06/2023)
2023
1815/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a revogação da Resolução n. 1797/2023 (DO 16/06/2023)
2023
1814/2023
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Muriaé (DO 20/06/2023)
2023
1813/2023
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Araguari (DO 20/06/2023)
2023
1812/2023
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Três Pontas (DO 20/06/2023)
2023
1811/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no Mutirão “Meu Documento”, no município de Belo Horizonte-MG. (DO 16/06/2023)
2023
1810/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em São João Nepomuceno (DO 15/06/2023)
2023
1809/2023
Resolução DPG
Concede promoção nas carreiras a servidoras e servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Apoio Administrativo e Serviços Auxiliares (DO 15/06/2023)
2023
1808/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na “Ação Rotária”, no município de Pirapora (DO 15/06/2023)
2023
1807/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Regional Metalúrgica e sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete (DO 14/06/2023)
2023
1806/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Juiz de Fora (DO 14/06/2023)
2023
1805/2023
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 15/06/2023)
2023
1804/2023
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Vespasiano (DO 15/06/2023)