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Ano	N° da Resolução	Tipo	Descrição	Arquivo
2023	1859/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação na Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 18 de julho de 2023 na Comarca de Juiz de Fora/MG e dá outras providências.
2023	1858/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a Coordenadoria Local Substituta da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves/MG
2023	1854/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, nas atribuições da Defensoria Cível da Unidade de Monte Santo de Minas, exclusivamente nas demandas da área de família.
2023	1850/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação para ato específico, nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Ponte Nova/MG e dá outras providências.	PDF
2023	1848/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados e interessadas em participar de acumulação compartilhada na Defensoria das Crianças e dos Adolescentes, Execuções Penais e Tribunal do Júri da Unidade de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas aos Direitos das Crianças e Adolescentes - Cível.
2023	1847/2023		Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados e interessadas em participar de acumulação compartilhada na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal.	PDF
2023	1846/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria Criminal (Execução Penal e Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Infracional) e na Defensoria dos Juizados Especiais (JESP da Fazenda Pública), ambas da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé (DO 05/07/2023)	PDF
2023	1845/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria das Famílias (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé/MG e na Turma Recursal de Muriaé (DO 05/07/2023)	PDF
2023	1844/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Itaúna (DO 05/07/2023)	PDF
2023	1843/2023	Resolução DPG	Designa examinadores para a Banca do IX Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública	PDF
2023	1842/2023	Resolução DPG	Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Comarca de Governador Valadares
2023	1841/2023	Resolução DPG	Designa Defensores para o Núcleo de Atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores (01/07/2023)	PDF
2023	1840/2023	Resolução DPG	Designa Defensores para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise (DO 01/07/2023)	PDF
2023	1839/2023	Resolução DPG	Regulamenta a expedição e protocolo de certidões e a anotação e indenização dos créditos de compensação (DO 30/06/2023)	PDF
2023	1838/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na 1ª Defensoria Pública de Urgências Criminais de Belo Horizonte (DO 29/06/2023)	PDF
2023	1837/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a Coordenação Local e Substituta da Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência (DO 30/06/2023)	PDF
2023	1836/2023	Resolução DPG	Res. 1836/2023 - Dispensa defensora e defensor público de função gratificada (DO 29/06/2023)	PDF
2023	1835/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Lagoa Santa	PDF
2023	1834/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Iturama/MG. (DO 28/06/2023)	PDF
2023	1833/2023	Resolução DPG	Res. 1834/2023 - Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Iturama/MG. (DO 28/06/2023)	PDF
2023	1833/2023	Resolução DPG	Abre edital de consulta para inscrição dos Defensores Públicos e das Defensoras Públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, nas ações que envolvam direito à saúde na Comarca de Ribeirão das Neves/MG.(DO 28/06/2023)	PDF
2023	1832/2023	Resolução DPG	Abre edital de consulta para inscrição dos Defensores Públicos e das Defensoras Públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Ribeirão das Neves/MG (DO 28/06/2023)	PDF
2023	1831/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar de cooperação voluntária e temporária na 5ª Defensoria de Tóxicos da Unidade de Belo Horizonte (DO 27/06/2023)
2023	1830/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Unaí (DO 27/06/2023)	PDF
2023	1829/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados e interessadas em participar de acumulação compartilhada na Defensoria Cível da Unidade de Pouso Alegre (DO 23/06/2023)	PDF