Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação para ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Visconde do Rio Branco (DO 20/07/2023)
2023
1883/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação compartilhada na Defensoria de Execuções Penais da unidade de Ipatinga (DO 19/07/2023)
2023
1882/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 19/07/2023)
2023
1881/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Teófilo Otoni.
2023
1880/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação compartilhada na 2° Defensoria Criminal da unidade de Ipatinga (DO 18/07/2023)
2023
1879/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no CEJUSC Itinerante, na comarca de Itapagipe (DO 18/07/2023)
2023
1878/2023
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS,
para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Comarca de Matias Barbosa (DO 19/07/2023)
2023
1877/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação, na forma de
acumulação compartilhada, para substituição automática na Defensoria Pública de Conceição do Mato Dentro (DO 15/07/2023)
2023
1876/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão para estudo e elaboração de proposta de protocolo
de atuação em matéria de execução penal – II Planejamento Estratégico
(2023/2025) – PE 14 – Protocolo de Atuação (DO 15/07/2023)
2023
1875/2023
Resolução DPG
Revoga a Resolução 1859/2023 (DO 14/07/2023)
2023
1874/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre o encerramento de ajustamento funcional de órgão de execução em decorrência de decisão que declarou seu término (DO 14/07/2023)
2023
1873/2023
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS,
para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 15/07/2023)
2023
1872/2023
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS,
para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Comarca de São João Nepomuceno (DO 17/07/2023)
2023
1871/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação compartilhada no Núcleo Estratégico de Execução Penal – NEEP (DO 14/07/2023)
2023
1870/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores –
Direito Público (DO 13/07/2023)
2023
1869/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Segurança da Informação na Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 13/07/2023)
2023
1868/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional (DO 13/07/2023)
2023
1867/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, na comarca de Itanhandu (DO 13/07/2023)
2023
1866/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Pública de Governador Valadares (DO 13/07/2023)
2023
1865/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a revogação da Resolução n. 206/2020.
2023
1864/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre autorização para participação no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM.
2023
1863/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação compartilhada na Defensoria Cível, na Defensoria dos Juizados Especiais, na Defensoria do NUDEM, na 5° Defensoria das Famílias, na 3° Defensoria Criminal e na Defensoria de Violência Doméstica da unidade de Uberlândia/MG.
2023
1862/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Ibirité/MG.
2023
1861/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada e ato específico, nas demandas da Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Ribeirão das Neves/MG e revoga a Resolução 1832/2023.
2023
1860/2023
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em realizar cooperação por acumulação compartilhada na Defensoria de Cooperação e Conflitos (atuação na Defensoria Criminal) de Santos Dumont e dá outras providências