| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | 1924/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação compartilhada na 2ª e na 6ª Defensoria Cível de Juiz de Fora e dá outras providências. | |
| 2023 | 1923/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação compartilhada na 4ª Defensoria Cível de Barbacena e dá outras providências. | |
| 2023 | 1922/2023 |
Resolução DPG (Retificação) |
(Republicada para correção de erro material) Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação compartilhada nas demandas de saúde da Comarca de São Lourenço/MG. | |
| 2023 | 1920/2023 |
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Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria de Cooperação e Conflitos (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em Itajubá/MG e dá outras providências. | |
| 2023 | 1919/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na 2ª Defensoria das Famílias (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em Itajubá/MG e dá outras providências. | |
| 2023 | 1918/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a retificação da Resolução DPG n. 1903/2023. | |
| 2023 | 1916/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Araxá/MG | |
| 2023 | 1915/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre autorização para participação do 29º Seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM | |
| 2023 | 1914/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação compartilhada na 2ª Defensoria Criminal de Varginha/MG. | |
| 2023 | 1913/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na 4ª Defensoria dos Juizados – JESP Criminal de Belo Horizonte (DO 04/08/2023) | |
| 2023 | 1911/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública de Caratinga (DO 03/08/2023) | |
| 2023 | 1910/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de inscrição para a Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional (CESP) (DO 04/08/2023) | |
| 2023 | 1909/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de ordenadora de despesas e retifica a Resolução DPG n. 1904/2023 (DO 02/08/2023) | |
| 2023 | 1908/2023 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Ibirité (DO 02/08/2023) | |
| 2023 | 1907/2023 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Leopoldina (DO 02/08/2023) | |
| 2023 | 1906/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em realizar cooperação por acumulação compartilhada na Defensoria de Cooperação e Conflitos (atuação na Defensoria Criminal, urgência criminal e execução penal) de Santos Dumont (DO 29/07/2023) | |
| 2023 | 1905/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o provimento dos cargos de assessoramento técnico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (CATE) (Republicada para correção de erro material) (DO 01/08/2023) | |
| 2023 | 1904/2023 |
Resolução DPG |
Promove alteração de que trata o art. 29 da Lei 22.790, de 27 de dezembro de 2017 (DO 29/07/2023) | |
| 2023 | 1903/2023 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a codificação de cargos de provimento em comissão de assessoramento técnico no âmbito da Defensoria Pública – CATE e do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública – OGDP, criados pela Lei 24.262, de 29 de dezembro de 2022 (Republicada para correção de erro material) (DO 01/08/2023) | |
| 2023 | 1901/2023 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em cooperar, na forma de cooperação compartilhada, na Defensoria do Juizado Especial e Turma Recursal da Unidade de Varginha (Republicada para correção de erro material) (DO 04/08/2023) | |
| 2023 | 1893/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação compartilhada na Defensoria da unidade de Francisco Sá/MG. | |
| 2023 | 1892/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação compartilhada na Defensoria Cível, Jesp Cível, Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Defensoria de Cooperação e Conflitos da Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG | |
| 2023 | 1887/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Araxá (DO 20/07/2023) | |
| 2023 | 1886/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais (DO 20/07/2023) | |
| 2023 | 1885/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na Unidade da Defensoria Pública em Arcos/MG (DO 20/07/2023) |