| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | 1947/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, na comarca de Jequitinhonha (DO 19/08/2023) | |
| 2023 | 1946/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação para ato específico nas demandas/iniciais de sucessões da Comarca de Belo Horizonte/MG. | |
| 2023 | 1945/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execuções Penais de Belo Horizonte (DO 18/08/2023) | |
| 2023 | 1944/2023 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Camanducaia (DO 18/08/2023) | |
| 2023 | 1943/2023 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 18/08/2023) | |
| 2023 | 1942/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação para ato específico, nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Novo Cruzeiro/MG (DO 12/08/2023) | |
| 2023 | 1941/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria dos Juizados Especiais (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em Divinópolis/MG (DO 12/08/2023) | |
| 2023 | 1940/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, nas atribuições na 2ª Defensoria de Cooperação e conflitos com atribuição na Defesa da Mulher em Situação de Violência de Gênero da Unidade da Defensoria Pública de Poços de Caldas/MG. | |
| 2023 | 1939/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação integral na Defensoria Cível de Iturama (DO 12/08/2023) | |
| 2023 | 1939/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação integral na Defensoria Cível de Iturama/MG (DO 12/08/2023) | |
| 2023 | 1938/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação para ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Visconde do Rio Branco/MG (DO 11/08/2023) | |
| 2023 | 1937/2023 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Campo Belo/MG (DO 12/08/2023) | |
| 2023 | 1936/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação compartilhada na Defensoria Criminal de Santa Rita do Sapucaí (DO 11/08/2023) | |
| 2023 | 1935/2023 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Unaí/MG (DO 12/08/2023) | |
| 2023 | 1934/2023 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Pirapora/MG (DO 12/08/2023) | |
| 2023 | 1933/2023 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Varginha/MG (DO 12/08/2023) | |
| 2023 | 1932/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Governador Valadares, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde (DO 11/08/2023) | |
| 2023 | 1930/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, nas atribuições da Defensoria da Defesa da Mulher na Unidade da Defensoria Pública de Governador Valadares (DO 11/08/2023) | |
| 2023 | 1930/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Governador Valadares (DO 11/08/2023) | |
| 2023 | 1929/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, para substituição automática na Defensoria Pública da Unidade de Diamantina (DO 1929/2023) | |
| 2023 | 1927 /2023 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre o Mutirão Direito a Ter Pai no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais (Republicada para correção de erro material) (DO 11/08/2023) | |
| 2023 | 1926/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre autorização para participação do 29º Seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (DO 10/08/2023) | |
| 2023 | 1926/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre autorização para participação do 29º Seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM | |
| 2023 | 1925/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na 1ª Defensoria dos Juizados - no Juizado Especial da Fazenda Pública da Unidade de Belo Horizonte (DO 11/08/2023) | |
| 2023 | 1924/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação compartilhada na 2ª e na 6ª Defensoria Cível de Juiz de Fora (DO 10/08/2023) |