| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2013 | 002/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 15/01/2013) | |
| 2014 | 02/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a publicidade dos relatórios de operosidade dos Defensores Públicos.PDF (DO 04/11/2014) | |
| 2013 | 002/2013 |
Resolução DPG |
Forma Comissão para elaboração de minuta de edital e dá outras providências.pdf - DO 09/01/2013 | |
| 2012 | 002/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local de Muriaé.pdf (DO 21/01/2012) | |
| 2011 | 002/2011 |
Resolução DPG |
Designação MARINA.pdf (Do 15/01/2011) | |
| 2010 | 002/2010 |
Resolução DPG |
Deliberação Nº 002/2010 Dispõe sobre as remoções a que se refere a Deliberação 011/2009.pdf | |
| 2010 | 002-2010 |
Resolução DPG |
comissão sindicante SAI 86-09.pdf | |
| 2009 | 002/2009 |
Resolução DPG |
Designação Dra. Cláudia Muzzi Brunhara.pdf | |
| 2023 | 01/2023 |
Resolução Conjunta (Retificação) |
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| 2016 | 001/2016 |
Resolução Conjunta |
Resolução conjunta nº 001/2016 - Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos para a II Conferência Regional de Defensores Públicos.pdf (DO 06/02/2016) | |
| 2016 | 001/2016 |
Resolução DPG |
Modifica a Resolução 226/2015, regulamentando a substituição de defensor Público convocado.pdf (DO 13/01/2016) | |
| 2023 | 01/2023 |
Resolução Conjunta |
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1440013 – DPMG/SEPLAG – unidade orçamentária 1441 (DO 27/04/2023) | |
| 2021 | 001/2021 |
Resolução Conjunta DPG |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais durante a classificação pelo Governo do Estado "Grau de Risco Roxo", no Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito ceerto".pdf (DO 05/03/2021) | |
| 2022 | 01/2022 |
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torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas dependências das sedes das unidades cujas normas municipais assim o determinarem, a partir do dia 15/6/2022. >> Clique aqui para ler | |
| 2023 | 01/2023 |
Resolução Conjunta |
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1440013 – DPMG/SEPLAG – unidade orçamentária 1441 (DO 27/04/2023) | |
| 2020 | 001/2020 |
Resolução Conjunta DPG |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 27/03/2020) | |
| 2021 | 001/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega dos relatórios finais de que tratam as Resoluções n.313/2020 e 314/2020.pdf (DO 08/01/2021) | |
| 2020 | 001/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Jornalismo - Assessoria de Comunicação.pdf | |
| 2020 | 001/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf | |
| 2018 | 01/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o estabelecimento das respectivas lotações nos órgãos de atuação tratados na Deliberação nº 39/2017, do Conselho Superior da DPMG.pdf (DO 03/01/2018) | |
| 2019 | 01/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local e Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública da Comarca de Governador Valadares.pdf(DO 08/01/2019) | |
| 2019 | 001/2019 |
Resolução DPG |
Recomenda a reapresentação de pedido de liberdade provisória, a apresentação de pedido judicial para cumprimento da determinação contida no HC 143.641 STF, a manutenção da pontualidade na apresentação de pedidos no âmbito da execução penal, a apresentação dos requerimentos para observância a nível estadual do enunciado da Sumula Vinculante n. 56 e da revisão da tese firmada no Recurso Especial Representativo da Controvérsia n. 1.329.088/RS, tema 600STJ (HC118.533STF).pdf(DO 13/02/2019) | |
| 2017 | 001/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de São João del-Rei-MG.pdf (DO 04/01/2017) | |
| 2017 | 01/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado nas notificações e requisições dirigidas aos agentes que menciona.pdf (DO 07/07/2017) | |
| 2017 | 01/2017 |
Resolução DPG |
Recomeda a reapreserntação de pedido de liberdade provisória, a manutenção da pontualidade na apresentação de pedidos no âmbito da execução penal, a apresentação dos requerimentos para observância a nível estadual do enunciado da Sumula Vinculante n.56 e da revisão da tese firmada no Recurso Especial Representativo da Controvérsia n. 1.329.088/RS, tema 600-STJ (HC118.533-STF).pdf (DO 03/05/2017) |