Dispõe sobre o número de vagas do programa de estágio não obrigatório direito.pdf(DO 10/01/2019)
2017
003/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre as remoções provenientes da Resolução n.227/2016, sobre oferta de vagas para titularidade e para consulta/designação provisória dos Defensores Públicos não estáveis e dá outras providências.pdf
2015
003/2015
Resolução DPG
Resolução Conjunta Nº 01/2015 - Dispõe sobre a impressão de documentos no âmbito da Defensoria Pública.pdf (DO 22/05/2015)
2015
03/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Pitangui.pdf (DO 23/12/2015)
2014
003/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de comissão para apuração de responsabilidade civil por dano causado ao patrimônio institucional.pdf (DO 17/01/2014)
2013
003/2013
Resolução DPG
Designa servidor para responder pelo Cargo de Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais durante as férias do titular.pdf (DO 22/01/2013)
2012
003/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para a promoção de direitos em áreas atingidas pelas chuvas.pdf (DO 21/01/2012)
2011
003/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 15/01/2011)
2010
003/2010
Resolução DPG
Deliberação Nº 003/2010 Dispõe sobre a banca examinadora das provas orais do VI Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública.pdf
2010
003-2010
Resolução DPG
comissão sindicante SAI 83-09.pdf
2009
003/2009
Resolução DPG
revoga resolução 177-08.pdf
2023
002/2023
Resolução Conjunta
Delega competência aos servidores abaixo relacionados para a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 1440013, unidade orçamentária 1441 (DO 20/07/2023)
2016
002/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Uberlândia.pdf (DO 16/01/2016)
2020
002/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a alteração do regimento extraordinário de atendimento contido na Resolução Conjunta nº 001/2020 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 01/04/2020)
2021
002/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no período de 12 a 22 de março de 2021.pdf (DO 13/03/2021)
2021
002/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre os plantões de finais de semana, feriados e pontos facultativos das Audiências Preliminares e Audiências de Apresentação do CIA-BH (DO 09/01/2021)
2020
002/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Além Paraíba.pdf
2020
002/2020
Resolução Conjunta
Dispõe sobre a alteração do regimento extraordinário de atendimento contido na Resolução Conjunta nº. 001/2020 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2018
02/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento na Unidade II da Defensoria Pública, situada na Bernardo Guimarães, nº 2731, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG no período entre 08/01/2018 à 19/01/2018.pdf (DO 06/01/2018)
2019
02/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Três Corações/MG.pdf(DO 09/01/2019)
2019
002/2019
Resolução DPG
Recomenda a priorização da atuação funcional nos feitos que serão analisados no mutirão previsto na Portaria Conjunta 833/PR/2019, modificada pela Portaria Conjunta 838/PR/2019, ambas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da CorregedoriaGeral do Tribunal de JUstiça do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 15/05/2019)
2017
002/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Além Paraíba-MG.pdf
2017
02/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos, para processamento de pedidos de realização de protocolo de petição em processo físico ou digital, em comarca diversa daquela do órgão responsável pela elaboração da peça, dentro do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 27/10/2017)
2015
002/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Ipatinga.pdf (DO 13/01/2015)
2015
02/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a convoção de Defensores Públicos para a I Conferência Regional de Defensores Públicos.pdf (DO 21/11/2015)