Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 13/05/2020)
2021
004/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na resolução conjunta DPG/CGDPMG n.002/2021 até 12 de abril de 2021.pdf (DO 31/03/2021)
2021
004/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria substituta da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência, em Belo Horizonte.pdf (DO 09/01/2021)
2020
004/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf
2020
004/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2018
04/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre consulta aos defensores públicos estáveis para preenchimento de vagas para o Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores, regulamento na Deliberação nº 13/2017.pdf (DO 10/01/2017)
2019
04/2019
Resolução DPG
Atualiza os valores previstos nas resoluções n. 075/2016 e 225/2016 para o exercício de 2019.pdf(DO 10/01/2019)
2018
04/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre consulta aos defensores públicos estáveis para preenchimento de vagas para o Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores, regulamento na Deliberação nº 13/2017.pdf (DO 10/01/2017)
2017
004/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre dispensa de cooperação voluntária na comarca de São Lourenço-MG.pdf
2015
04/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação do exercício de função gratificada e a substituição de assessor da Corregedoria-Geral.pdf (DO 23/12/2015)
2014
004/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre as nomeações da Resolução nº 133/2013 e dá outras providências.pdf (DO 17/01/2014)
2013
004/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre o Seminário Nacional DP na LRF.pdf (DO 23/01/2013)
2012
004/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 25/01/2012)
2011
004/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a classificação final do VI Concurso.pdf (DO 20/01/2011)
2009
004/2010
Resolução DPG
Deliberação Nº 004/2010 dispõe sobre o registro de nota abonadora nas pastas funcionais de Membro e Servidor da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf
2010
004-2010
Resolução DPG
comissão processante PAD 43-09.pdf
2009
004/2009
Resolução DPG
interrompe férias DP Rodrigo Murad.pdf
2016
003/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Curvelo.pdf (DO 16/01/2016)
2020
003/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf (DO 29/04/2020)
2021
003/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n.002/2021 até 31 de março de 2021.pdf (DO 18/03/2021)
2021
003/2021
Resolução DPG
Altera a Coordenação da Regional Vale do Mucuri e a Coordenadoria da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG.pdf (DO 09/01/2021)
2021
3.132.021
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Assessores da Defensoria Pública-Geral.pdf (DO 17/09/2021)
2020
003/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf
2020
003/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf
2018
03/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a declaração do direito de opção pela carreira em cumprimento de decisão judicial, e dá outras providências.pdf (DO 10/01/2018)