Dispõe sobre a prorrogação da vidência das Resoluções Conjuntas DPG/ CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 17 de julho de 2020.pdf (DO 18/06/2020)
2021
007/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a revogação das autorizações contidas nos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 24 da Resolução Conjunta PG/CGDPMG n. 06/2021, relativamente aos(às) Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) que compõem o grupo de risco, na medida em que sejam vacinados(as) conforme o calendário oficial de vacinação, sobre o retorno das atividades administrativas na forma presencial e dá outras providências.pdf (DO 28/07/2021)
2021
007/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a desclassificação de candidato. a título precário, no VIII concurso para ingresso na carreira de defensor público.pdf (DO 13/01/2021)
2020
007/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para os procedimentos de concessão de progressão nas carreiras do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares desta Defensoria Pública, de que trata o art. 4º, § 3º da Deliberação n. 109, de 11 de novembro de 2019.pdf
2020
007/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vidência das Resoluções Conjuntas DPG/ CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 17 de julho de 2020.pdf
2018
07/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para Coordenação de Estágio e Serviço Voluntário, e dá outras providências.pdf (DO 11/01/2018)
2019
07/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação de Defensoras e Defensores Públicos para reunião perante a Comissão de Concurso.pdf(DO 11/01/2019)
2017
007/2017
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf
2016
007/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - João Monlevade.pdf pdf (DO 22/01/2016)
2015
07/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção proveniente das resoluções nº 120/2015 e 125/2015, sobre oferta de novas vagas para remoção voluntária e dá outras providências.pdf (DO 22/09/2015)
2014
007/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a designição de Defensor Público para a prática de ato processual.pdf (DO 24/01/2014)
2013
007/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre conflito positivo de atribuições Idoso e Infância.pdf (DO 05/02/2013)
2012
007/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Especializada de Segunda Instância Criminal e designa assessor para o Gabinete da Defensora Pública-Geral.pdf (DO 27/01/2012)
2011
007/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre o grupo de facilitadores do Programa Ambientação.pdf (DO 27/01/2011)
2010
007-2010
Resolução DPG
ratifica designação DP Maria ELizabeth para o Gabinete do DPG.pdf
2009
007/2009
Resolução DPG
revoga resolução 087-08.pdf
2016
006/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona.pdf (DO 22/01/2016)
2020
006/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG n. 004/2020 até o dia 22 de junho de 2020 e dá outras providências.pdf (DO 10/06/2020)
2021
006/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais localizadas em regiões classificadas nos protocolos da onda "vermelha", onda "amarela", onda "verde" e onda "branca", conforme os parâmetros do Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", a partir de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.pdf (DO 17/04/2021)
2021
006/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em pós-graduação na área de Direito - comarca de Camanducaia.pdf (DO 12/01/2021)
2020
006/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a regulamentação da participação e aprovação em atividades de formação e aperfeiçoamento, de que trata o Anexo I da Deliberação n.109 de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências.pdf
2020
006/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG n. 004/2020 até o dia 22 de junho de 2020 e dá outras providências.pdf
2018
06/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre o esforço concentrado em Execução Penal na Comarca de Montes Claros.pdf (DO 11/01/2018)
2019
06/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Viçosa/MG.pdf(DO 12/01/2019)
2017
006/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a movimentação proveniente da Resolução n.003/2017 e dá outras providências.pdf