Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2019 09/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Patos de Minas/MG.pdf(DO 12/01/2019)
2017 009/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenador Local.pdf
2015 09/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a posse de candidatos do VI Concurso Público.pdf (DO 29/08/2015)
2014 009/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de assessores e coordenadora.pdf (DO 27/01/2014)
2013 009/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 06/02/2013)
2012 009-2012 Resolução DPG
Substituição coordenação regional metropolitana.pdf (DO 01/02/2012)
2011 009/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de função de assessoria.pdf (DO 03/02/2011)
2010 009-2010 Resolução DPG
comissão processante PAD 47-09.pdf
2009 009/2009 Resolução DPG
dispensa o DP Fabiano Ávila do CIPP.pdf
2016 008/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da coordenação da Defensoria Pública Especializada de Urgências Criminais da Capital.pdf (DO 23/01/2016)
2020 008/2020 Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG nº.004/2020 e 006/2020 até o dia 31 de julho de 2020.pdf (DO 09/07/2020)
2021 008/2021 Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a necessidade de comprovação documental de vacinação contra a COVID-19, de forma a prevenir o contágio nas dependências da DPMG e subsidiar a retomada gradativa, consciente e segura das atividades presenciais.pdf (DO 19/10/2021)
2021 008/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em graduação na área de Direito - comarca de Boa Esperança.pdf (DO 12/01/2021)
2020 008/2020 Resolução DPG
Atualiza os valores previstos nas Resoluções n. 075/2016 e 225/2016 para o exercício de 2020.pdf
2018 08/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a 1ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências.pdf (DO 12/01/2018)
2019 08/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensora e Defensores Públicos para o exercício das funções de Coordenação Local da Defensoria de IgarapéMG.pdf(DO 12/01/2019)
2017 008/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge.pdf
2015 08/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de estágio - Comarca de Igarapé.pdf (DO 10/09/2015)
2014 008/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação comunitária na inauguração da AISP no Aglomerado da Serra.pdf (DO 24/01/2014)
2013 008/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a perda do cargo de candidatos do VI Concurso.pdf (DO 05/02/2013)
2012 008/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre candidatos nomeados do VI Concurso. pdf (DO 28/01/2012)
2011 008/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (Do 27/01/2011)
2010 008-2010 Resolução DPG
altera as rotinas e procedimentos afetos à Defensoria Pública Geral.pdf
2009 008/2009 Resolução DPG
dispensa da coordenação regional de Teófilo Otoni e Uberlândia.pdf
2016 007/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - João Monlevade.pdf pdf (DO 22/01/2016)