| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 011-2010 |
Resolução DPG |
substituição de membro em comissão processante PAD 42-09.pdf | |
| 2009 | 011/2009 |
Resolução DPG |
responsável pelo SIAD.pdf | |
| 2016 | 010/2016 |
Resolução DPG |
Retifica a Resolução nº 06/2016.pdf (DO 27/01/2016) | |
| 2022 | 010/2022 |
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Dispõe sobre a atualização das medidas de afastamento por contágio por COVID-19 contidas nos parágrafos 5º, 6º e 7º do art. 24 da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 06/2021 e dá outras providências (DODP 20/01/2022) | |
| 2020 | 010/2020 |
Resolução Conjunta DPG |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência das resoluções conjuntas DPG/CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.pdf (DO 28/07/2020) | |
| 2021 | 010/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em pós-graduação na área de Direito - comarca de Divinópolis.pdf (DO 15/01/2021) | |
| 2020 | 010/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre afastamento de membro ou servidor da DPMG candidato às eleições de outubro de 2020.pdf | |
| 2020 | 010/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência das resoluções conjuntas DPG/CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.pdf (DO 28/07/2020) | |
| 2018 | 10/2018 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução 199/2017, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Divinópolis.pdf (DO 13/01/2018) | |
| 2019 | 10/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as Defensorias Cíveis do Barreiro.pdf(DO 15/01/2019) | |
| 2017 | 010/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenador Local.pdf | |
| 2015 | 010/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o início do exercício dos Defensores Públicos lotados nas Comarcas de Santa Luzia, Ibirité, Vespasiano, Guanhães e Novo Cruzeiro, sobre o expediente nas sedes de Januária e Francisco Sá e dá outras providências.pdf (DO 11/11/2015) | |
| 2014 | 010/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação de coordenadores e servidores para as atividades que menciona.pdf (DO 30/01/2014) | |
| 2013 | 010/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente de 11 a 13 de fevereiro de 2013.pdf (DO 08/02/2013) | |
| 2012 | 010/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as promoções da Classe I - Nível II para a Classe II da Carreira de Defensor Público.pdf (DO 02/02/2012) | |
| 2011 | 010/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as Coordenadorias de Estágio e de Projetos.pdf (DO 05/02/2011) | |
| 2010 | 010-2010 |
Resolução DPG |
substituição de membro em comissão processante SAI 80-09.pdf | |
| 2009 | 010/2009 |
Resolução DPG |
GAET - Regional de Divinópolis.pdf | |
| 2016 | 009/2016 |
Resolução DPG |
Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DO 26/01/2016) | |
| 2020 | 009/2020 |
Resolução Conjunta DPG |
Dispõe sobre a constituição de comissão de atuação institucional e técnica destinada a apresentar proposta de plano de retomada gradual das atividades presenciais na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, suspensas parcialmente em razão da pandemia mundial provocada pelo novo coronavirus.pdf (DO 09/07/2020) | |
| 2021 | 009/2021 |
Resolução Conjunta DPG |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no § 1 do artigo 2º da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 008/2021.pdf (DO 18/11/2021) | |
| 2021 | 009/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Nova Lima.pdf (DO 15/01/2021) | |
| 2020 | 009/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação na Subdefensoria Pública-Geral e dá outras providências.pdf | |
| 2020 | 009/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a constituição de comissão de atuação institucional e técnica destinada a apresentar proposta de plano de retomada gradual das atividades presenciais na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, suspensas parcialmente em razão da pandemia mundial provocada pelo novo coronavirus.pdf (DO 09/07/2020) | |
| 2018 | 09/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Vespasiano/MG.pdf (DO 13/01/2018) |