Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2021 012/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Araxá.pdf (DO 15/01/2021)
2020 012/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Montes Claros.pdf
2018 12/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante a Defensoria Cível de Três Pontas.pdf (DO 13/01/2018)
2019 12/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Ribeirão das NevesMG, e dá outras providências.pdf(DO 15/01/2019)
2017 012/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a ratificação do conteúdo da Res. nº 202/2015 no que diz respeito às atribuições do órgão de execução da Defensoria Auxiliar na Regional Mucuri e sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria em Almenara-MG.pdf
2015 012/2015 Resolução DPG
Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DO 10/11/2015)
2014 012/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação provisória de Defensores Públicos recém-empossados e dá outras providências.pdf (DO 08/02/2014)
2013 012/2013 Resolução DPG
Consulta aos defensores públicos que tenham interesse para participação no programa de atendimento em unidades prisionais na Comarca de Ribeirão das Neves.pdf (DO 15/02/2013)
2012 012/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 02/02/2012)
2011 012/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão do projeto de atuação comunitária.pdf (DO 11/02/2011)
2010 012-2010 Resolução DPG
substituição de membro em comissão processante PADs 37-09 e 38-09.pdf
2009 012/2009 Resolução DPG
dispensa da coordenação local de Uberlândia e Teófilo Otoni.pdf
2016 011/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Cataguases.pdf (DO 27/01/2016)
2022 011/2022
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e a atualização das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas, a partir de 04 de abril de 2022, e dá outras providências.pdf (DO 18/03/2022)
2020 011/2020 Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG n.004/2020 e 006/2020 até o dia 11 de setembro de 2020 e dá outras providências.pdf (DO 14/08/2020)
2021 011/2021 Resolução DPG
Prorroga a cooperação da defensora pública C.S.R.G no SEEU da comarca de Santa Luzia.pdf (DO 15/01/2021)
2020 011/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as Defensorias Cíveis do Barreiro.pdf
2018 11/2018 Resolução DPG
(Retificação)
Dispõe sobre retificação da Res. nº08/2018 e dá outras providências.pdf (DO 13/01/2018)
2019 11/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação das Defensoras e Defensores Públicos das Unidades mencionadas, para capacitação e execução do Planejamento Estratégico.pdf(DO 15/01/2019)
2017 011/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria em Lagoa Santa-MG e ratifica o conteúdo da Res. nº 204/2015 no que diz respeito às atribuições do órgão de atuação cooperação e conflitos, bem como à suspensão temporária das atribuições do órgão de atuação criminal, ambos da referida Defensoria.pdf
2015 011/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Ponte Nova.pdf (DO 12/11/2015)
2014 011/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre os substitutos do representante da Defensoria Pública no monitoramento da situação carcerária.pdf (DO 08/02/2014)
2013 011/2013 Resolução DPG
Designa Defensora Pública para representar a instituição junto ao PROVITA.pdf (DO 09/02/2013)
2012 011/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 01/02/2012)
2010 011/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão do PGA.pdf (DO 11/02/2010)