Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
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2021 | 012/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Araxá.pdf (DO 15/01/2021) | |
2020 | 012/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Montes Claros.pdf | |
2018 | 12/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante a Defensoria Cível de Três Pontas.pdf (DO 13/01/2018) | |
2019 | 12/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Ribeirão das NevesMG, e dá outras providências.pdf(DO 15/01/2019) | |
2017 | 012/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a ratificação do conteúdo da Res. nº 202/2015 no que diz respeito às atribuições do órgão de execução da Defensoria Auxiliar na Regional Mucuri e sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria em Almenara-MG.pdf | |
2015 | 012/2015 |
Resolução DPG |
Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DO 10/11/2015) | |
2014 | 012/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação provisória de Defensores Públicos recém-empossados e dá outras providências.pdf (DO 08/02/2014) | |
2013 | 012/2013 |
Resolução DPG |
Consulta aos defensores públicos que tenham interesse para participação no programa de atendimento em unidades prisionais na Comarca de Ribeirão das Neves.pdf (DO 15/02/2013) | |
2012 | 012/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 02/02/2012) | |
2011 | 012/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão do projeto de atuação comunitária.pdf (DO 11/02/2011) | |
2010 | 012-2010 |
Resolução DPG |
substituição de membro em comissão processante PADs 37-09 e 38-09.pdf | |
2009 | 012/2009 |
Resolução DPG |
dispensa da coordenação local de Uberlândia e Teófilo Otoni.pdf | |
2016 | 011/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Cataguases.pdf (DO 27/01/2016) | |
2022 | 011/2022 |
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Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e a atualização das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas, a partir de 04 de abril de 2022, e dá outras providências.pdf (DO 18/03/2022) | |
2020 | 011/2020 |
Resolução Conjunta DPG |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG n.004/2020 e 006/2020 até o dia 11 de setembro de 2020 e dá outras providências.pdf (DO 14/08/2020) | |
2021 | 011/2021 |
Resolução DPG |
Prorroga a cooperação da defensora pública C.S.R.G no SEEU da comarca de Santa Luzia.pdf (DO 15/01/2021) | |
2020 | 011/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as Defensorias Cíveis do Barreiro.pdf | |
2018 | 11/2018 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre retificação da Res. nº08/2018 e dá outras providências.pdf (DO 13/01/2018) | |
2019 | 11/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação das Defensoras e Defensores Públicos das Unidades mencionadas, para capacitação e execução do Planejamento Estratégico.pdf(DO 15/01/2019) | |
2017 | 011/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria em Lagoa Santa-MG e ratifica o conteúdo da Res. nº 204/2015 no que diz respeito às atribuições do órgão de atuação cooperação e conflitos, bem como à suspensão temporária das atribuições do órgão de atuação criminal, ambos da referida Defensoria.pdf | |
2015 | 011/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Ponte Nova.pdf (DO 12/11/2015) | |
2014 | 011/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os substitutos do representante da Defensoria Pública no monitoramento da situação carcerária.pdf (DO 08/02/2014) | |
2013 | 011/2013 |
Resolução DPG |
Designa Defensora Pública para representar a instituição junto ao PROVITA.pdf (DO 09/02/2013) | |
2012 | 011/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 01/02/2012) | |
2010 | 011/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão do PGA.pdf (DO 11/02/2010) |