| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2015 | 014/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre alterações das coordenações regional e local.pdf (DO 07/11/2015) | |
| 2014 | 014/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a revisão do Mutirão em Execução Penal na comarca de Ribeirão das Neves.pdf (DO 12/02/2014) | |
| 2013 | 014/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os recursos no mutirão do Júri a que se refere a Resolução nº 099/2012.pdf (DO 22/02/2013) | |
| 2012 | 014/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a perda do cargo de candidata do VI Concurso Público.pdf (DO 03/02/2012) | |
| 2011 | 014/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação da classificação final.pdf (DO 16/022011) | |
| 2010 | 014-2010 |
Resolução DPG |
substituição de membro em comissão processante PAD 39-09.pdf | |
| 2009 | 014/2009 |
Resolução DPG |
GAET - Uberaba.pdf | |
| 2016 | 013/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – São Sebastião do Paraíso.pdf (DO 02/02/2016) | |
| 2022 | 013/2022 |
|
Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG N. 011/2022.pdf (DO 13/04/2022) | |
| 2021 | 013/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Caratinga.pdf (DO 15/01/2021) | |
| 2020 | 013/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - Comarca de Brasília.pdf | |
| 2018 | 13/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte-MG.pdf (DO 13/01/2018) | |
| 2019 | 13/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública da Comarca de Muriaé/MG.pdf(DO 16/01/2019) | |
| 2017 | 013/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local das Defensores de Igarapé-MG e de Ribeirão das Neves-MG.pdf | |
| 2014 | 013/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão em Execução Penal na comarca de Ribeirão das Neves (DO 08/02/2014) | |
| 2013 | 013/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a constituição de comissão para otimização de recursos e procedimentos administrativos internos.pdf (DO 21/02/2013) | |
| 2012 | 013/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de cooperação em Conselheiro Lafaiete e sobre a cooperação em Ouro Branco.pdf (DO 03/02/2012) | |
| 2011 | 013/2011 |
Resolução DPG |
Abre prazo para sugestões para a reforma da LC 65-03.pdf (DO 12/02/2011) | |
| 2010 | 013-2010 |
Resolução DPG |
substituição de membro em comissão sindicante SAI 68-09.pdf | |
| 2009 | 013/2009 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retificação 2 - Res 013-09 - grupo de atuação estratégica Andradas.pdf | |
| 2009 | 013/2009 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retificação Res 013-09 - grupo de atuação estratégica Andradas.pdf | |
| 2009 | 013/2009 |
Resolução DPG |
GAET - Andradas.pdf | |
| 2016 | 012/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Guarani.pdf (DO 30/01/2016) | |
| 2022 | 012/2022 |
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Dispõe sobre o Protocolo Para Acolhimento E Atendimento Às Mulheres Em Situação de Violência De Gênero.pdf (DO 09/04/2022) | |
| 2020 | 012/2020 |
Resolução Conjunta DPG |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a partir de 14 de setembro de 2020, e dá outras providências.pdf (DO 05/09/2020) |