Dispõe sobre a Comissão Setorial do Programa Ambientação.pdf (DO 08/02/2012)
2010
016-2010
Resolução DPG
designa DP Frederico Oliveira como membro da comissão relativa a SAI 86-09.pdf
2009
016/2009
Resolução DPG
comissão ambientação.pdf
2016
015/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Cássia.pdf (DO 03/02/2016)
2023
15/2023
Dispõe sobre a revogação das Resoluções Conjuntas editadas em decorrência da pandemia de Covid-19 e dá outras providências (DODP 04/03/2023)
2023
15/2023
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a revogação das Resoluções Conjuntas editadas em decorrência da pandemia de Covid-19 e dá outras providências (DODP 04/03/2023)
2021
015/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em São João da Ponte.pdf (DO 16/01/2021)
2020
015/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - Comarca de Campo Belo.pdf
2018
15/2018
Resolução DPG
Art. 1º - Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, atualizando até 16/09/2017 a Resolução nº 142/2017, publicada no Minas Gerais de 12/08/2017, com as movimentações na carreira efetivadas pela Resolução nº 161/2017, bem como a rela
2019
15/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de coordenador da Escola Superior da Defensoria Pública, do Estágio e do Centro de Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.pdf(DO 22/01/2019)
2017
015/2017
Resolução DPG
Designa defensores públicos de Defensorias Auxiliares nas comarcas para lotação inicial com as respectivas funções de cooperação em órgão de atuação.pdf
2015
015/2015
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos de Defensorias Auxiliares nas comarcas para lotação inicial com as respectivas funções de cooperação em órgão de atuação.pdf (DO 07/11/2015)
2014
015/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a perda do cargo por ausência do candidato à posse.pdf (DO 12/02/2014)
2013
015/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência e dá outras providências.pdf (DO 23/02/2013)
2012
015/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre atribuições na comarca de Santa Luzia.pdf (DO 03/02/2012)
2011
015/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de coordenação 1.pdf (DO 17/02/2011)
2010
015-2010
Resolução DPG
designação DP Rodrigo Murad para atuar em processo.pdf
2009
015/2009
Resolução DPG
interrompe férias Leandro Dornas de oliveira.pdf
2016
014/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Sacramento.pdf (DO 30/01/2016)
2022
014/2022
Dispõe sobre o sistema de gerenciamento institucional - GERAIS.pdf (DO 27/08/2022)
2021
014/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves.pdf (DO 16/01/2021)
2020
014/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Governador Valadares.pdf
2018
14/2018
Resolução DPG
Atualiza os valores previstos nas Resoluções n. 75/2016 e 225/2016 para o exercício de 2018.pdf (DO 16/01/2018)
2019
14/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local Substituta da Defensoria de Ribeirão das NevesMG.pdf(DO 17/01/2019)
2016
014/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre o esforço concentrado em Execução Penal na Comarca de Ribeirão das Neves.pdf