| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2013 | 018/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa temporária de cooperação.pdf (DO 26/02/2013) | |
| 2012 | 018/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a oferta de vaga para remoção.pdf (DO 14/02/2012) | |
| 2011 | 018/2011 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica erro material no anexo da Resolução nº 014/2011.pdf (DO 23/02/2011) | |
| 2010 | 018-2010 |
Resolução DPG |
publiciza o resultado de remoção e dá outras providências.pdf | |
| 2016 | 017/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Muriaé.pdf (DO 04/2/2016) | |
| 2021 | 017/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Januária.pdf (DO 16/01/2021) | |
| 2020 | 017/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf | |
| 2018 | 17/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local Substituto da Defensoria de Ribeirão das Neves-MG.pdf (DO 19/01/2018) | |
| 2019 | 17/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de IpatingaMG, e dá outras providências.pdf(DO 23/01/2019) | |
| 2017 | 017/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o esforço concentrado em Execução Penal na Comarca de Montes Claros.pdf | |
| 2015 | 017/2015 |
Resolução DPG |
Convoca membros da Banca Examinadora do VII Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf (DO 06/11/2015) | |
| 2014 | 017/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri nas comarcas de Belo Horizonte, Abre Campo e Muriaé.pdf (DO 18/02/2014) | |
| 2013 | 017/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Resolução 072-2012.pdf (DO 26/02/2013) | |
| 2012 | 017/2012 |
Resolução DPG |
Prorroga o prazo de inscrições e adia a data de realização das provas relativas ao processo seletivo simplificado de estágio, que é objeto do Edital de Estágio nº 001/2012.pdf (DO 09/02/2012) | |
| 2011 | 017/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 22/02/2011) | |
| 2010 | 017-2010 |
Resolução DPG |
designa coordenadora substituta para a Defensoria Especializada de 2ª Instância-Criminal.pdf | |
| 2016 | 016/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Ibirité.pdf (DO 03/02/2016) | |
| 2023 | 16/2023 |
|
Dispõe sobre a alteração da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n.º 015/2023 (DODP 14/03/2023) | |
| 2021 | 016/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Pirapora.pdf (DO 16/01/2021) | |
| 2020 | 016/2020 |
Resolução DPG |
Designa Defensor Público titular da Defensoria Auxiliar da Capital para órgão de atuação que especifica.pdf | |
| 2018 | 16/2018 |
Resolução DPG |
Altera a Resolução nº 196/2016 para substituir membro da Comissão destinada a verificar a viabilidade de implantação do sistema de remoção dinâmica.pdf (DO 17/01/2018) | |
| 2019 | 16/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Substituta da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte/MG.pdf(DO 22/01/2019) | |
| 2017 | 016/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função da Coordenação Local nas Defensorias em Belo Horizonte, Guanhães, Ibirité, Jaboticatubas, Mariana, Novo Cruzeiro e Pirapora-MG; retifica erro material constante Res. nº 13/2017 e dá outras providências.pdf | |
| 2015 | 016/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Jaboticatubas.pdf (DO 10/11/2015) | |
| 2013 | 016/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre Cooperação Barão de Cocais - dispensa.pdf (DO 26/02/2013) |