Procedimentos

Procedimento Requerente Assunto Conselheiro Relator Fase
069/2022 Ricardo de Araújo Teixeira Proposta de deliberação que trata do pedido de alteração das atribuições da 13ª e 14ª Defensorias Criminais e Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Camila Umpierre Aguarda inclusão em pauta.
068/2022 Gabinete DPG Proposta de Deliberação para composição da lista tríplice para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise. Liliana Soares Aguarda inclusão em pauta.
067/2022 Renan Paulo dos Santos Proposta de deliberação que dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Criminal e da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores de Execução Penal Gustavo Dayrell Aguarda inclusão em pauta.
066/2022 Alessandro Júnior de Carvalho Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Três Pontas. Galeno Gomes Siqueira Aguarda inclusão em pauta.
065/2022 Renata Martins de Souza Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de João Monlevade. Andréa Abritta Aguarda inclusão em pauta.
064/2022 Frederico Newman Araujo Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Sete Lagoas. Nikolas Katopodis Aguarda inclusão em pauta.
063/2022 Renan Paulo dos Santos da Costa Alves Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade DESITS-Criminal. Galeno Gomes Siqueira Aguarda inclusão em pauta.
062/2022 Lilian de Almeida Magalhães Cruz Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade Alfenas. Camila Umpierre Aguarda inclusão em pauta.
061/2022 João Bosco Costa Oliveira Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Três Corações. Liliana Soares Aguarda inclusão em pauta.
060/2022 Ellon Agostini Rodrigues dos Santos Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Conselheiro Lafaiete. Gustavo Dayrell Aguarda inclusão em pauta.
059/2022 Cláudio Fabiano Pimenta Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Montes Claros. Gilmara Andrade dos Santos Aguarda inclusão em pauta.
058/2022 Cláudio Fabiano Pimenta Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Bocaiuva. Felipe Soledade Aguarda inclusão em pauta.
057/2022 Vinícius Lopes Martins Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Lagoa Santa. Andréa Abritta Aguarda inclusão em pauta.
056/2022 Alfredo Emanuel Farias de Oliveira Proposta de alteração da Deliberação nº 019/2009, que dispõe sobre a atribuição da Defensoria Pública Especializada com atuação junto ao Tribunal de Justiça. Galeno Gomes Siqueira Aguarda inclusão em pauta.
055/2022 Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução na Unidade de Araguari. Nikolas Katopodis Aguarda inclusão em pauta.