DEFENSORIA ESPECIALIZADA NA SEGUNDA INSTÂNCIA E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES /CÍVEL – DIREITO PÚBLICO
2023
2022
- Portaria 05/2022, 05/07/2022 – Dispõe sobre a divisão dos feitos processuais das cooperações na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível – Direito Público.
- Portaria 04/2022, 05/07/2022 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível – Direito Público.
- Portaria 03/2022, 05/07/2022 – Dispõe sobre a distribuição equitativa dos serviços na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível – Direito Público.
- Portaria 01/2022, 14/01/2022 – Dispõe sobre as modalidades de cooperação e divisão dos feitos processuais na Desits Cível-Direito Público
2021
- Portaria 04/2021, 07/12/2021 – Dispõe sobre a alteração do Anexo I das Portarias 02 e 03 de 2021 na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível – Direito Público
- Portaria 03/2021, 15/10/2021 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação na Desits Cível/Direito Público
- Portaria nº 002/2021 (em 01/10/2021) – Dispõe sobre a distribuição equitativa dos serviços na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Cível/Direito Público
- Portaria 001/2021, 06/04/2021 – Dispõe sobre a distribuição equitativa dos serviços na Desits – Cível/Direito Público
(Antes da designação de Coordenador para a Desits Cível / Direito Público e Desits Cível / Direito Privado, em 25/09/2020.)
2014
- Portaria 02/2014, 30/06/2014 – Dispõe sobre a distribuição dos serviços na Defenosria Especializada de 2ª Instância e Tribunais Superiores – Cível
- Portaria 01/2014, 06/03/2014 – Dispõe sobre a impossibilidade de cumprimento do disposto no art. 2°, §1° da Del. 016/2005 na Defensoria Especializada de 2ª Instância e Tribunais Superiores / Cível (DESITS-CI)
2010