2023
- *Escala de plantão - Ago/2023
- * Escala de plantão - Jun/2023
- *Escala de plantão - 05 a 07 abril/2023
- *Escala de plantão - 2023
- Portaria conj. nº 01/2023/Pitangui/Pará de MInas, (02/02/2023) - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos na Microrregião LVIII do TJMG quando a sede do Plantão Judiciário regionalizado ocorrer na Comarca de Martinho Campos/MG e na Comarca de Pompéu/MG.
2022
- Escala de plantão 17/12/2022 a 08/01/2023
- Escala de plantão out. e nov/2022 (retificada)
- Portaria 09/2022, 06/10/2022 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de Pará de Minas/MG.
- Escala de plantão dezembro/2022
- Portaria 08/2022 - Dispõe sobre suspensão do expediente nos dias em que menciona
- Portaria 07/2022, 19/08/2022 - Dispõe sobre a retificação da escala/desiganção de defenores público splantonista nos plantões de final de semana
- Portaria 06/2022, 08/08/2022 - Dispõe sobre suspensão de expediente nos dias 22/08/2022 e 26/08/2022, em razão da reforma na sede da Defensoria Pública de Pará de Minas
- Portaria 05/2022, 29/07/2022 - Dispõe sobre a escala/designação de defensores públicos plantonistas na unidade da defensoria pública de Pará de minas nos plantões de final de semana
- Portaria 04/2022, 26/07/2022 - Dispõe sobre a escala/designação de defensores públicos plantonistas na unidade da defensoria pública de Pará de minas nos plantões de final de semana
- Portaria 03/2022, 13/5/2022 – Dispõe sobre a escala de substituição automática na comarca de Pará de Minas
- Portaria 02/2022, 21/02/2022 – Dispõe sobre escala de plantão da Defensoria Pública no feriado de carnaval na microrregião LVIII, Comarcas de Pará de Minas, Pitangui, Martinho Campos e Pompéu
- Portaria 01/2022, 9/01/2022 – Dispõe sobre a substituição da Defensora Pública lotada na Defensoria Auxiliar Regional de Pará de minas, em gozo de férias regulamentares, no período de 10/01/2022 a 21/01/2022
2021
- Portaria 04/2021, 14/12/2021 – Dispõe sobre escala de plantão da Defensoria Pública no recesso de fim de ano e no dia 07 de janeiro de 2022 nas Comarcas de Pará de Minas e Pitangui
- Portaria 03/2021, 06/12/2021 – Dispõe sobre escala de plantão da Defensoria Pública do feriado de 08 de dezembro nas Comarcas de Pará de Minas e Pitangui
- Portaria 02/2021, 11/11/2021 – Dispõe sobre escala de plantão da Defensoria Pública do feriado de 15 de novembro nas Comarcas de Pará de Minas e Pitangui
- Portaria 01/2021, 09/09/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias que menciona
2019
2018
2017
2015