O Núcleo de Atuação presencial em Brasília/DF junto aos Tribunais Superiores foi criado e regulamentado pela Deliberação nº 013/2017, com inauguração do escritório de representação, em Brasília, em 30 de agosto de 2017, juntamente com o lançamento, pelos Correios, do selo comemorativo, alusivo à data.

Incorporado às Desits – Defensorias Públicas de Segunda Instância e Tribunais Superiores –, o Núcleo de Atuação Junto aos Tribunais Superiores é composto por dois defensores públicos de Minas Gerais para atuarem estrategicamente nas áreas Cível e Criminal, acompanhando as ações e recursos dos litigantes, desde a ação inicial até o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Integrantes do Núcleo: defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira (coordenadora) e defensor público Flávio Aurélio Wandeck Filho.

Drops dos Tribunais

Edições do boletim informativo do Núcleo de Atuação Junto aos Tribunais Superiores/DF

2022

  • Nº 3 – Maio/Junho 2022
  • Nº 2 – Março de 2022
  • Nº 1 – Fevereiro/2022

2021

  • Nº 10 – Dezembro/2021
  • Nº 9 – Novembro/2021
  • Nº 8 – Outubro/2021
  • Nº 7 – Setembro/2021
  • Nº 6 – Agosto/2021
  • Nº 5 – Junho/2021
  • Nº 4 – Maio/2021
  • Nº 3 – Abril/2021
  • Nº 2 – Março/2021
  • Nº 1 – Fevereiro/2021

2019

  • Nº 4 – Dezembro/2020
  • Nº 3 – Novembro/2020
  • Nº 2 – Outubro/2020
  • Nº 1 – Setembro/2020

PESQUISAS

2021

  • Considerações sobre a Súmula 182 do STJ, que trata da necessidade de impugnação específica nos agravos dirigidos aos Tribunais Superiores – Novembro de 2021
  • Tráfico de drogas na forma na forma privilegiada – Decisões recentes do STJ, alinhamento da 5ª e 6ª turmas Compilado de inquéritos policiais e ações penais em curso e reconhecimento da minorante (20/10/29021)
  • Estudo sobre as decisões dos Recursos e habeas corpus levados ao STJ pela Defensoria Pública de Minas Gerais ou por ela contra-arrazoados, no 1º trimestre de 2021 – Maio de 2021

2020

  • Pesquisa sobre os HCs no STF – Agosto de 2020 - A Defensoria Pública de Minas Gerais e o Supremo Tribunal Federal – Estudo sobre os habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus apresentados pela DPMG ao Supremo Tribunal desde a inauguração do escritório de representação em Brasília/DF, em agosto de 2017

JURISPRUDÊNCIA

2020

  • Amostra das decisões criminais favoráveis no STJ - 2020 / 1º semestre
  • Teses desfavóraveis consolidadas no STJ – 2020 / 1º semestre

2019

  • Amostra das decisões criminais desfavoráveis no STJ - 2019 / 1º semestre
  • Amostra das decisões criminais favoráveis no STJ – 2019 / 2º semestre
  • Teses relevantes para o STJ e o STF – 2019 / 1º semestre
  • Teses desfavóraveis consolidadas no STJ – 2019 / 2º semestre