Resultado 17/08/2023 Esdep informa: TJMG realizará curso sobre adoção internacional No dia 22 de agosto (terça-feira), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/MG), em parceria com a Escola Judicial... Leia Mais 11/08/2023 Nota de pesar A Defensoria Pública de Minas Gerais comunica, com pesar, o falecimento do sr. José Virgílio dos Santos, pai da... Leia Mais 11/08/2023 Defensoria Pública de Minas Gerais realiza treinamento do Setor de Acolhimento em Belo Horizonte O treinamento frisou o caráter humanitário do atendimento e acolhimento de assistidas e assistidos – Foto: Marcelo Sant’Anna/DPMG Com... Leia Mais 09/08/2023 Corregedoria-Geral disponibiliza protocolo da DPMG contra a tortura A Corregedoria-Geral instituiu “Protocolo DPMG Contra a Tortura – Denúncia de Violência de Estado: Diretrizes para atuação em casos... Leia Mais 07/08/2023 Câmara de Tutela das Famílias divulga nota técnica sobre a Audiência de Custódia A Câmara de Tutela das Famílias divulga nota técnica sobre a Audiência de Custódia e formulário padrão para orientação... Leia Mais 07/08/2023 CGDPMG divulga resolução sobre normas para elaboração ou alteração de protocolos de atuação Corregedoria Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais divulga a Resolução nº 01/2023, que dispõe sobre as normas gerais... Leia Mais 07/08/2023 Edição especial do Boletim da Câmara de Estudos Institucionais e de Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade A Câmara de Estudos Institucionais e de Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade divulga boletim especial em comemoração aos 47... Leia Mais 04/08/2023 Defensoria Pública de Minas Gerais: 47 anos de atuação pela defesa e pelos direitos das mineiras e dos mineiros Hoje, dia 4 de agosto, é um dia especial para a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que completa... Leia Mais 04/08/2023 Nova edição do Boletim da Câmara de Estudos de Execução Penal com jurisprudências do TJMG A Câmara de Estudos de Execução Penal divulga o Boletim Informativo de Jurisprudências do TJMG, contendo a seleção dos... Leia Mais 03/08/2023 8ª edição do Boletim Nota Jurídica A Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade lançou a 8º edição do Boletim... Leia Mais 1234…27