A partir de agora, a população da comarca de Uberaba terá acesso a métodos autocompositivos de solução de conflitos por meio do Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O espaço foi inaugurado nesta quinta-feira (22/6), em uma cerimônia que contou com a participação da defensora pública-geral do estado, Raquel da Costa Dias, entre outras autoridades.
Em seu pronunciamento, a defensora-geral Raquel da Costa Dias destacou os benefícios da conciliação, observando o expressivo volume de processos existentes no Brasil, país bastante demandista.
“Por isso, a conciliação e o consenso são tão importantes. É função da Defensoria Pública tentar primeiro resolver extrajudicialmente. Esta atuação repercute no desafogamento do Judiciário e promove a justiça de uma maneira mais célere, justa, efetiva e de uma forma com que a pessoa participe da decisão,” ressaltou a defensora-geral.
O defensor público coordenador local da Unidade da Defensoria em Uberaba, Fabio Bettoni, apontou a importância do Centro para os moradores da comarca.
“A inauguração do Centro é um passo significativo em direção a um sistema de justiça mais humano, acessível e eficiente. Eu tenho plena convicção de que juntos continuaremos a criar esse caminho, tornando a justiça uma realidade concreta para todos os cidadãos,” afirmou.
Centro de Conciliação e Mediação
A implantação do Centro tem como finalidade buscar, sempre que possível, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração de conflitos.
Em Uberaba, o Centro atenderá prioritariamente assistidas e assistidos nas áreas de Família e Cível.
Serão oferecidas conciliações para demandas como pensão alimentícia, divórcio, guarda, união estável, partilha de bens, regulamentação do direito à convivência e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Na área Cível, problemas relacionados a contratos e imóveis, entre outros, também poderão ser solucionados por meio de conciliações.
Pessoas moradoras na comarca que tiverem interesse em conciliar suas demandas poderão pedir o agendamento da sessão de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública em Uberaba. Após análise do caso apresentado, a sessão será agendada com a notificação de ambas as partes.
O serviço está disponível para cidadãs e cidadãos residentes na comarca que, além de Uberaba, abrange também os municípios de Delta, Água Comprida, Campo Florido e Veríssimo. A sede da DPMG fica na Avenida Maranhão, 1.421, bairro Santa Maria.
Presenças
Participaram da cerimônia: o diretor do foro da comarca, juiz de Direito Fabiano Garcia Veronez; o comandante da 5ª RPM, Cel. PM Ralfe Veiga; o delegado de Polícia Civil, César Felipe Colombari da Silva; o representante da OAB- Subseção Uberaba, Fábio Pintin Carboni; a chefe de Gabinete da Defensoria-Geral, Caroline Goulart Teixeira; o defensor público-auxiliar Gustavo Gonçalves Martinho; a coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto; a diretora-presidente da ADEP-MG, Marolinta Dutra; e a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Uniube, professora Maria Angélica Cosci; entre outras autoridades.
Também prestigiaram o evento defensoras e defensores públicos, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários.
Investimento institucional
A implantação do Centro em Uberaba reafirma o compromisso da DPMG com a sistematização e expansão das ações extrajudiciais, destacando a importância da defensora e do defensor público como protagonistas do processo de transformação social. A iniciativa está em consonância com o Planejamento Estratégico e com o atual Plano Geral de Atuação da Instituição.
Agora, a Defensoria Pública de Minas conta com 19 Centros de Conciliação e Mediação instalados e em operação: Belo Horizonte, Guanhães, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Matias Barbosa, Montes Claros, Nova Lima, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luiza, Sete Lagoas, Uberaba, Varginha e Vespasiano. Em breve será inaugurado o de Ipatinga.