2023
- * Escala de plantão 1º sem./2023 (Reificada)
- Portaria 01/2022, 17/01/2023 – Dispõe sobre o plantão de final de semana e feriados na Defensoria Pública de Januária no primeiro semestre de 2023.
- Portaria CONJ. REG. NORTE (Januária, Brasília de Minas e Francisco Sá) 01/2023, 17/01/2023 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação nas unidades da Defensoria de Januária, Brasília de Minas e Francisco Sá.
2022
- Portaria 09/2022, 06/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão na comarca de Januária durante o recesso forense de 2022
- Portaria 08/2022, 27/09/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Januária – MG no dia 07 de outubro de 2022 – Dia do Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município
- Portaria 07/2022, 05/09/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Januária no dis 15 de setembro de 2022 - Dia de Nossa Senhora das Dores (Padroeira do Município)
- Portaria 05/2022, 25/07/2022 – Dispõe sobre a retificação da escala dos plantões na Unidade de Januária da Defensoria Pública nos finais de semana, feriados e pontos facultativos nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2022
- Portaria 04/2022, 22/06/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Januária – MG, no dia 24 de junho de 2022
- Portaria 03/2022, 21/06/2022 – Dispõe sobre a escala do plantão na Unidade nos finais de semana, feriados e pontos facultativos nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2022
- Portaria 02/2022, 17/05/2022 – Dispõe sobre a retificação da escala do plantão na Unidade nos finais de semana, feriados e pontos facultativos no primeiro semestre de 2022, publicada pela Portaria nº 01/2022/DPMG/ JANUÁRIA/MG
- Portaria 01/2022, 04/03/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana no primeiro semestre do ano de 2022 na comarca de Januária/MG e altera a Portaria 05/2021/DPMG/JANUÁRIA/MG
2021
- Portaria 05/2021, 14/12/2021 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana no primeiro semestre do ano de 2022 na comarca de Januária/MG
- Portaria 04/2021, 14/12/2021 – Dispõe sobre a escala de plantão de fim de ano na comarca de Januária/MG
- Portaria 03/2021, 01/09/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Januária-MG no dia 7 de outubro de 2021
- Portaria 02/2021, 01/09/2021 Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Januária-MG no dia 15.9.2021
- Portaria 01/2021, 24/06/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expdiente na Defensoria Pública na comarca de Januária-MG no dia 24/06/2021
- Portaria 02/2021, 19/04/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no turno da manhã na Defensoria Pública em Januária a partir de 22/04/2021
- Portaria 01/2021, 04/03/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública em Januária a partir de 04/03/2021
2017
2015