2023
- *Escala de plantão 2º sem/2023
- *Escala de plantão 16/06/2023
- *Escala de plantão - 1º semestre/2023
- Portaria 02/2023, 03/03/2023 – Dispõe sobre as atribuições, substituições automáticas e dá outras providências
2022
- Portaria 07/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre o plantão na comarca de Januaúba/MG durante o recesso forense
- Portaria 06/2022, 25/11/2022 – Retifica a portaria nº 05/2022/DPMG/Janaúna-MG que dispõe sobre o plantão dos finais de semana e feriados do 2º semestre de 2022 na Defensoria de Janaúba
- Portaria 05/2022, 28/09/2022 – Retifica a portaria nº 04, que dispõe sobre o plantão dos finais de semana e feriados do 2º semestre de 2022 na Defensoria de Janaúba.
- Portaria 04/2022, 28/09/2022 – Retifica a portaria nº 03, que dispõe sobre o plantão dos finais de semana e feriados do 2º semestre de 2022 na Defensoria de Janaúba.
- *Escala de plantão - 2º semestre de 2022
- Portaria 03/2022, 26/07/2022 – Dispõe sobre o plantão dos finais de semana e feriados do 2º semestre de 2022 na Defensoria de Janaúba.
- Portaria 02/2022, 03/06/2022 – Dispõe sobre o expediente na Defensoria Pública na comarca no dia 24 de junho de 2022
- Portaria 01/2022, 03/02/2022 – Dispõe sobre o plantão dos finais de semana e feriados do 1º semestre na Defensoria de Janaúba
2021
- Portaria 02/2021, 24/11/2021 – Dispõe sobre o plantão de feriado na comarca de Janaúba/MG
- Portaria 01/2021, 20/10/2021 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos na comarca de Janaúba/MG
2020
- Portaria 02/2020, 13/07/2020 – Dispõe sobre a suspensão do expediente da Defensoria Pública em Janaúba/MG, nos dias 14 e 21 de julho de 2020
- Portaria 01/2020, 17/06/2020 – Dispõe sobre a suspensão do expediente da Defensoria Pública em Janaúba/MG, nos dias 19 e 24 de junho de 2020
2015