Dispõe sobre suspensão do processo de preenchimento das vagas ofertadas nas Câmaras de Estudos na forma e prazos das Resoluções 319 e 325 de 2020, bem como dispõe acerca de outras providências correlacionadas. Publicado no IOF em 17/12/2020.
2020
156/2020
Deliberações
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2021. Publicado no IOF em 17/12/2020.
2020
155/2020
Deliberações
Dispõe sobre os critérios de aplicação dos institutos "classificação no concurso" e "ordem de classificação" previstos na Lei Complementar nº 65/2003. Publicado no IOF em 12/12/2020.
2020
154/2020
Deliberações
Dispõe sobre a alteração das Deliberações nº 022/15. nº 010/16 e nº 011/17, que regulamentam as Câmaras de Estudos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, criando a Câmara de Estudos de igualdade étnico-racial, gênero e diversidade sexual e ampliando a atribuição da Câmara de Estudos Institucionais no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Publicado no IOF em 17/11/2020. (Revogada pela Deliberação nº 160/2021)
2020
153/2020
Deliberações
Dispõe sobre pedido de reabilitação de servidor A. H. S.
2020
152/2020
Deliberações
Dispõe sobre o arquivamento do procedimento 028/2020 por desistência dos interessados. Publicado no IOF em 17/11/2020.
2020
151/2020
Deliberações
Dispõe sobre o recesso de final de ano. Publicado no IOF em 17/11/2020.
2020
150/2020
Deliberações
Dispõe sobre o regulamento do estágio probatório no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Publicado no IOF em 16/10/2020.
2020
149/2020
Deliberações
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. Publicado no IOF em 26/09/2020.
2020
148/2020
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Execução Penal. Publicado no IOF em 26/09/2020.
2020
147/2020
Deliberações
Dispõe sobre o pedido de recondução dos membros do Núcleo Estratégico da Execução Penal. Publicado no IOF em 17/09/2020.
2020
146/2020
Deliberações
Dispõe sobre a lista de antiguidade. Publicado no IOF em 26/08/2020.
2020
145/2020
Deliberações
Dispõe sobre a arguição de impedimento e pedido de recurso referente ao procedimento Nº 023/2020. Publicado no IOF em 19/08/2020.
2020
144/2020
Deliberações
Dispõe sobre o pedido de urgência referente ao procedimento Nº 034/2018. Publicado no IOF em 19/08/2020.
2020
143/2020
Deliberações
Dispõe sobre o arquivamento do procedimento 021/2020 por desistência dos interessados. Publicado no IOF em 14/07/2020.
2020
142/2020
Deliberações
Dispõe sobre o pedido de urgência referente ao procedimento Nº 020/2020. Publicado no IOF em 14/07/2020.
2020
141/2020
Deliberações
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2020. Publicado no IOF em 14/07/2020.
2020
140/2020
Deliberações
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2020/2021. Publicado no IOF em 02/07/2020.
2020
139/2020
Deliberações
Dispõe sobre a revogação da Deliberação 075 de 2019 e disciplina de forma geral os procedimentos para utilização de mensagens de correio eletrônico e mídias digitais entre os órgãos de execução e os usuários da Defensoria Pública. Publicado no IOF em 04/06/2020.
2020
138/2020
Deliberações
Dispõe sobre o procedimento para realização das sessões virtuais para solução extrajudicial de conflitos no âmbito da Defensoria Pública do estado de Minas Gerais. Publicado no IOF em 04/06/2020.
2020
137/2020
Deliberações
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de atendimento de pessoa privada de liberdade por videoconferência. Publicado no IOF em 22/05/2020.
2020
136/2020
Deliberações
Dispõe sobre o pedido de reforma da Deliberação 134/2020. - Publicado no IOF em 22/05/2020.
2020
135/2020
Deliberações
Dispõe sobre pedido de ratificação de atos praticados em decorrência da Deliberação 120/2020. - Publicado no IOF em 22/05/2020.
2020
134/2020
Deliberações
Dispõe sobre a eleição para composição da Lista Tríplice para Defensor Público Geral no Biênio 2020 a 2022. - Publicado no IOF em 31/03/2020.
2020
133/2020
Deliberações
Dispõe sobre a Lista Tríplice para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no biênio 2020 a 2022, de que trata a Deliberação nº 123/2020. - Publicado no IOF em 31/03/2020.