Dispõe sobre a lista de antiguidade - Publicada no IOF dia 01/02/2018.
2017
001/2017
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 010/2016 - Publicada no IOF dia 11/02/2017.
2016
001/2016
Deliberações
Dispõe sobre a composição da lista tríplice para Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais. Publicada no IOF dia 27/02/2016.
2015
001/2015
Deliberações
Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o processamento interno dos pedidos de ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de inconstitucionalidade, conforme previsto no inciso VIII, do art. 118, da Constituição do Estado de Minas Gerais - Publicada no IOF dia 26/06/2015.
2014
001/2014
Deliberações
Dispõe sobre o PAD nº 0627.1801.2012-0-004 - Referente S.S.N - Publicada no IOF dia 28/01/2014.
2013
001/2013
Deliberações
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009 e da Deliberação nº 020/2010, relativamente à Defensoria de Betim - Publicada no IOF dia 23/04/2013.
2012
001/2012
Deliberações
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação 011/2009 - Publicada no IOF dia 01/02/2012.
2011
001/2011
Deliberações
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos que cumpriram o período do estágio probatório.
2009
001/2009
Deliberações
Dispõe sobre a convalidação das inscrições do VI Concurso para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública.
2008
001/2008
Deliberações
Dispõe sobre a composição da lista sêxtupla para Corregedor-Geral.
2006
001/2006
Deliberações
Dispõe sobre o V Concurso Público.
2007
001/2007
Deliberações
Dispõe sobre a eleição e composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral.
2005
001/2005
Deliberações
Dispõe sobre a execução dos honorários de sucumbência. (Revogada pela Deliberação nº 28/2017)
2004
001/2004
Deliberações
Dispõe sobre a composição da Lista para indicação do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.