| Ano | N° da Deliberação | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 005/2009 |
Deliberações (Retificação) |
Dispõe sobre a revisão da Deliberação nº 016/2005 (retificação). | |
| 2008 | 005/2008 |
Deliberações |
Dispõe sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3819-2. | |
| 2006 | 005/2006 |
Deliberações |
Dispõe sobre a prova de múltipla escolha – 1ª etapa do V Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública. | |
| 2007 | 005/2007 |
Deliberações |
Dispõe sobre a eleição para composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. | |
| 2005 | 005/2005 |
Deliberações |
Dispõe sobre o Regulamento do Processo Administrativo-Disciplinar. | |
| 2010 | 004/2010 |
Deliberações |
Dispõe sobre o registro de nota abonadora nas pastas funcionais de Membro e Servidor da Defensoria Pública e dá outra providências. | |
| 2018 | 004/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre alteração da Deliberação n° 036/2011, que disciplina a concessão de vale refeição e alimentação aos servidores administrativos da DPMG, para regramento de auxílio-alimentação- Publicada no IOF dia 17/02/18. | |
| 2017 | 004/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o recesso de final de ano -Publicada no IOF dia 18/02/2017. | |
| 2016 | 004/2016 |
Deliberações |
Dispõe sobre suspensão de estágio probatório de membro da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Publicada no IOF dia 02/04/2016. | |
| 2015 | 004/2015 |
Deliberações |
Homologação da lista de Antiguidade, edição "fevereiro de 2015". Publicada dia 05/09/2015. | |
| 2014 | 004/2014 |
Deliberações |
Dispõe sobre a composição da Lista Tríplice para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicada no IOF dia 20/02/2014. | |
| 2013 | 004/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre a atuação do Defensor Público na homologação de rescisão de contrato de trabalho e na Justiça do Trabalho - Publicada no IOF dia 23/04/2013. (Revogada pela Deliberação nº 11/2013) | |
| 2012 | 004/2012 |
Deliberações (Retificação) |
Retifica a Deliberação de nº 037/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias em viagens a serviço para membros, servidores e colaboradores externos da DPMG. Publicada no IOF dia 17/02/2012. | |
| 2011 | 004/2011 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento de recursos do VI concurso de ingresso na carreira de Defensor Público. | |
| 2009 | 004/2009 |
Deliberações |
Dispõe sobre a comissão para formulação de diagnóstico e de proposta de distribuição e lotação dos cargos de Defensor Público. | |
| 2008 | 004/2008 |
Deliberações |
Dispõe sobre a vacância da vaga do Conselho Superior de membro mais antigo da Classe Especial. | |
| 2006 | 004/2006 |
Deliberações |
Dispõe sobre remoção de Defensores Públicos para comarcas e órgãos de atuação. | |
| 2007 | 004/2007 |
Deliberações |
Dispõe sobre a vacância da vaga de membro eleito do Conselho Superior ocupada pelo Defensor Público Leopoldo Portela Júnior. | |
| 2005 | 004/2005 |
Deliberações |
Dispõe sobre a desincompatibilização do Defensor Público-Geral e a posse e exercício do seu substituto legal. | |
| 2010 | 003/2010 |
Deliberações |
Dispõe sobre a banca examinadora das provas orais do VI Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública. | |
| 2018 | 003/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n° 043/2017- Publicada no IOF dia 08/03/18. | |
| 2017 | 003/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 018/2015 - Publicada no IOF dia 16/02/2017. | |
| 2016 | 003/2016 |
Deliberações |
Dispõe de julgamento do PAD nº 0764.2603.2014.0.004. Publicada no IOF dia 31/03/2016. | |
| 2015 | 003/2015 |
Deliberações |
Requerimento de reclassificação na Lista de Antiguidade, no Procedimento nº 029/2014 - Publicada dia 05/09/2015. | |
| 2014 | 003/2014 |
Deliberações |
Dispõe sobre a complementação da Deliberação nº 029/2013, relativamente à Defensoria Pública da Comarca de Uberaba - Publicada no IOF dia 30/01/2014. |