Dispõe sobre a eleição para a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais no biênio 2015-2017 - Publicada no IOf dia 23/09/2015.
2014
010/2014
Deliberações
Dispõe sobre a eleição para composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral - Publicada no IOF dia 17/05/2014.
2013
010/2013
Deliberações
Dispõe sobre o PAD nº 0461.2307.2010.1.004. Publicada no IOF dia 22/05/2013.
2012
010/2012
Deliberações
Dispõe sobre a eleição para composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral - Publicada no IOF dia 07/06/2012.
2011
010/2011
Deliberações
Dispõe sobre o PAD 053/09.
2009
010/2009
Deliberações
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para a composição do Conselho Superior.
2008
010/2008
Deliberações
Dispõe sobre a promoção para o provimento de vaga na Classe II na carreira de Defensor Público.
2006
010/2006
Deliberações
Dispõe sobre a promoção para o provimento de vaga na carreira de Defensor Público.
2005
010/2005
Deliberações
Dispõe sobre o remanejamento e o exercício das funções dos Assistentes Jurídicos Penitenciários.
2010
009/2010
Deliberações
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação 011/2009, relativamente à Comarca de Conselheiro Lafaiete.
2018
009/2018
Deliberações
Torna obrigátoria a abertura de edital de remoção para oferecimento de vagas providas a título precário - Publicada no IOF dia 08/03/18.
2017
009/2017
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procediimento n° 035 de 2014 - Publicada no IOF dia 01/06/2017.
2016
009/2016
Deliberações
Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a realização de eleições para a formação de lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral - Publicada em 13/05/2016 no IOF.
2015
009/2015
Deliberações
Dispõe sobre o instituto do ajustamento funcional aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicada dia 29/08/2015.
2014
009/2014
Deliberações
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Uberlândia - Publicada no IOF do dia 15/04/2014.
2013
009/2013
Deliberações
Dispõe sobre o procedimento para arguição do conflito de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Publicada no IOF dia 22/05/2013.
2012
009/2012
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento de representação.
2011
009/2011
Deliberações
Dispõe sobre a revogação de suspensão imposta à servidora H.A.P.
2009
009/2009
Deliberações
Dispõe sobre a eleição para a composição do Conselho Superior.
2008
009/2008
Deliberações
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos que cumpriram o período de estágio probatório.
2006
009/2006
Deliberações
Dispõe sobre inscritos para composição do Conselho Superior.
2007
009/2007
Deliberações
Dispõe sobre o detalhamento do funcionamento da Defensoria Pública durante o plantão de final de ano do TJMG.
2005
009/2005
Deliberações
Dispõe sobre o regulamento do estágio probatório. (Revogada pela Deliberação nº 14/2011, revogada pela Deliberação nº 150/2020)
2004
009/2004
Deliberações
Dispõe sobre a vedação da celebração e/ou renovação de convênios para disponibilidade de Defensores Públicos a outros órgãos ou instituições.
2010
008/2010
Deliberações
Dispõe sobre a destinação dos honorários de sucumbência.