2023
- *Escala de plantão - Retificação dias 18 e 24/06/2023 e 02/07/2023
- * Escala de plantão - 2º sem/2023
- Portaria 01/2023, 17/03/2023 – Dispõe sobre a suspensão de expediente na Defensoria Pública na comarca de Contagem, em virtude de feriado municipal
2022
- Portaria 05/2022, 12/12/2022 – Escala do plantão do recesso forense, feriados, finais de semana do primeiro semestre de 2023 e audiências de custódias.
- Portaria 04/2022, 24/10/2022 – Estabelece a distribuição dos serviços da 1ª, 2ª e 3ª Defensorias de Família da Unidade de Contagem - MG.
- Portaria 03/2022, 07/10/2022 – Escala de plantão dos feriados, finais de semana do segundo semestre de 2022 e audiências de custódias. Permuta realizada entre os Defensores Públicos.
- Portaria 02/2022, 09/06/2022 – Escala plantão dos feriados, finais de semana do segundo semestre de 2022 e audiências de custódias.
- Portaria 01/2022, 08/03/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Contagem no dia 08/04/2022
2021
- Portaria 09/2021, 15/12/2021 – Dispõe sobre a substituição na cooperação da 5ª Defensoria Criminal de Contagem, período de 10/01/2022 à 28/01/2022
- Portaria 08/2021, 01/12/2021 – Escala plantão dos feriados do segundo semestre de 2022 e audiências de custódias
- Portaria 07/2021, 01/12/2021 – Escala plantão do feriado 08/12/2021, recesso forense 2021/2022
- Portaria 06/2021, 14/01/2021 – Estabelece a distribuição dos serviços da Defensoria dos Direitos da Criança e do Adolescente e da 5ª Defensoria Cível (Cooperação), com atribuições na área de saúde, de Contagem
- Portaria 05/2021, 12/11/2021 – Escala plantão do feriado 15/11/2021
- Portaria 04/2021, 10/10/2021 – Estabelece a distribuição dos serviços e as substituições automáticas das Defensorias da Unidade de Contagem/MG
- Portaria 03/2021, 17/03/2021 – Suspende o expediente na Defensoria Pública em Contagem no dia 26/03/2021
- Portaria 02/2021, 23/02/2021 – O atendimento para propositura de demanda inicial da 42 Defensoria das Famílias (iniciais e cooperação) mantém-se até que seja reduzido o número de Defensores em atuação nas Defensorias de Família de Contagem para 03 (três), sendo suspenso a partir daí até que o número de Defensores Públicos seja reestabelecido para o patamar de, ao menos, 04 Defensores Públicos
- Portaria 01/2021 – Suspensão do atendimento presencial na unidade, a partir do dia 19 de janeiro
2020
2019
- Escala de plantão de Audiências de Custódia – de Out./2019 a Jun./2020
- Portaria 01/2019, 10/04/2019 – Suspende o expediente na Defensoria Pública em Contagem
- Portaria 06/2019, 17/12/2019 – Altera a atuação das Defensorias de famílias, durante os períodos de afastamentos
- Portaria 04/2019, 18/11/2019 – Suspende o expediente na Defensoria Pública em Contagem no dia 20/11/2019
- Portaria 03/2019, 13/09/2019 – Considerando os dados da Comarca de Contagem, obtidos junto aos sites do IBGE (referente ao ano de 2018) e TJMG, em relação ao número de habitantes (59.070), IDH (0,756) e número de Varas de Família (03)...
- Portaria 02/2019, 02/08/2019 – Estabelece alteração da distribuição dos serviços da Defensoria de Cooperação e Substituição Criminal, das Defensorias Criminais e da Defensoria do Júri todas da Defensoria Pública em Contagem-MG
2018
- Portaria 03/2018, 19/11/2018 – Suspende o expediente na Defensoria Pública em Contagem no dia 20/11/2018
- Portaria 02/2018, 02/08/2018 – Estabelece alteração da distribuição dos serviços da Defensoria de Cooperação, Substituição e Conflitos, das Defensorias Criminais da Defensoria Pública em Contagem-MG
- Portaria 01/2018, 19/03/2018 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Contagem-MG no dia 23 de março de 2018
2017
- Portaria 04/2017, 20/11/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Contagem-MG no dia 20 de novembro de 2017
- Portaria 03/2017, 11/09/2017 - Estabelece alteração da ditribuição dos serviços da Defensoria Criminal de Cooperação, Substituição e Conflitos, e das Defensorias Criminais da Defensoria Pública em Contagem-MG
- Portaria 02/2017, 05/07/2017 - Dispõe sobre limitação de atribuições dos Órgãos de Execução da Defensoria das Famílias na comarca de Contagem
2016
- Portaria nº 02/2016, 17/05/2016 – Altera o art. 05, da Portaria 1/2014, que estabelece sobre a substituição em caso de afastamento dos defensores com atribuições nas Varas da Fazenda Pública Estadual e nas Varas de Fazenda Pública Municipal, em Contagem
- Portaria 003/2016, 26/09/2016 – Estabelece limitação de atendimento da Defensoria da Infância e Juventude na comarca de Contagem quando do gozo de férias por um dos defensores públicos com atribuição na respectiva área
2015
- Portaria nº 03/2015, 25/05/2015 – Estabelece limitação nas atribuições da Defensoria da Infância e Juventude em Contagem
- Portaria nº 01/2014, 17/11/2015 (com alterações promovidas pela Portaria 03/2014 e Portaria 07/2015) – Dispõe sobre a distribuição dos serviços entre os membros em Defensorias Públicas com mais de um cargo, bem como sobre as substituições nos casos de férias, compensações, licenças decorrentes de atos vinculados e outros afastamentos previstos em atos normativos de órgãos da Administração Superior e dá outras providências
2014