2023
- *Escala de plantão - 2º sem./2023
- Portaria 04/2023, 19/04/2023 – Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente na unidade de Brumadinho no dia 28 de abril de 2023
- Portaria 03/2023, 11/01/2023 – Dispõe sobre as atribuições das Defensoras Públicas e estabelece as substituições automáticas na comarca de Brumadinho
- Portaria 02/2023, 11/01/2023 – Dispõe sobre a escala de defensoras plantonistas nos dias 18,19,20,21, 22, 25 e 26 de fevereiro de 2023, 20 e 21, 27 e 28 de maio de 2023 na unidade de Brumadinho
- Portaria 01/2023, 11/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Brumadinho/MG nos dias 20 e 25 de janeiro de 2023
2022
- Portaria 09/2022, 28/10/2022 – Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente na unidade de Brumadinho no dia 03 de novembro de 2022
- Portaria 08/2022, 30/09/2022 – Dispõe sobre a escala de defensoras plantonistas nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022 na unidade de Brumadinho
- Portaria 07/2022, 21/07/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de finais de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Brumadinho
- Portaria 06/2022, 05/07/2022 – Dispõe sobre as atribuições das Defensoras Públicas e estabelece as substituições automáticas na comarca de Brumadinho
- Portaria 05/2022, 25/04/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Brumadinho
- Portaria 04/2022, 07/03/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos na comarca de Brumadinho
- Portaria 03/2022, 26/01/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 25 de janeiro de 2022 na Defensoria Pública da comarca de Brumadinho
- Portaria 02/2022, 19/01/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 20 de janeiro de 2022 na Defensoria Pública da comarca de Brumadinho
- Portaria 01/2022, 10/01/2022 – Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades presenciais da comarca de Brumadinho
2021
- Portaria 07/2021, 13/09/2021 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos na comarca de Brumadinho
- Portaria 06/2021, 13/09/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Brumadinho/MG no dia 24 de setembro de 2021
- Portaria 05/2021, 14/06/2021 – Dispõe sobre a não atuação do órgão de excução cível da Defensoria Pública de Brumadinho, nas demandas dos Juizados Especiais Cíveis e Juizado Especial da Fazenda Pública, cujo valor da causa não ultrapasse 20 salários mínimos
- Portaria 04/2021, 20/04/2021 – Dispõe sobre as atribuições dos órgãos de execução da Defensoria Pública em Brumadinho
- Portaria 03/2021, 10/03/2021 – Dispõe sobre as atribuições dos órgãos de execução da Defensoria Pública em Brumadinho
- Portaria 01/2021, 22/01/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2021
2020
2019