2023
- *Escala de plantão 2º sem/2023
- Portaria 03/2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Brasília de Minas/MG no dia 26 de julho de 2023
- Portaria 02/2023 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Brasília de Minas
- Portaria CONJ. REG. NORTE (Januária, Brasília de Minas e Francisco Sá) 01/2023, 17/01/2023 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação nas unidades da Defensoria de Januária, Brasília de Minas e Francisco Sá.
- Portaria 01/2023, 16/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Brasília de Minas/MG no dia 20 de janeiro de 2023.