Intranet

Portarias e Plantões BETIM 

2023

• *Escala de plantão 2º sem./2023
• Portaria 04/2022, 20/06/2022 – Dispõe sobre as atribuições e a distribuição do serviço das Cooperações da Comarca de Betim
• Portaria 03/2023, 23/01/2023 – Disciplina os plantões do primeiro semestre na comarca de Betim
• Portaria 02/2023, 23/01/2023 - Estabelece as atribuições e a distribuição do serviço das Defensorias Cíveis da Comarca de Betim.
• Portaria 01/2023, 31/01/2023 - Dispõe sobre a distribuição dos serviços entre as Defensoras e Defensores Públicos da comarca.

2022

• Portaria 07/2022, 07/12/2022 - Regulamenta os plantões do recesso forense e de janeiro de 2023 na Comarca de Betim
• Portaria 06/2022, 20/09/2022 - Complementa a portaria 02 de 2002 que disciplina os plantões do segundo semestre de 2022 na comarca de Betim
• Portaria 05/2022, 15/03/2022 - Estabelece as atribuições Cíveis da Exma. Dr. Regiane Kuster Kapiche
• Portaria 04/2022, 15/06/2022 - Regulamenta as atribuições e a distribuição do serviço do NUDEM e das Defensorias Cíveis da comarca de Betim
• Portaria 03/2022, 20/06/2022 - Estabelece a distribuição dos serviços entre os Defensores Públicos da comarca de Betim
• Portaria 02/2022, 12/06/2022 - Regulamenta os plantões do segundo semestre de 2022 na comarca de Betim
• Portaria 01/2021, 15/3/2022 - Estabelece as atribuições da defensora R.K.K.

2021

• Portaria 08/2021, 06/12/2021 - Regulamenta os plantões de final de ano de 2021 e do primeiro semestre de 2022 na comarca de Betim
• Portaria 07/2021, 28/11/2021 - Regulamenta os plantões do segundo semestre de 2021 na Comarca de Betim
• Portaria 06/2021, 18/11/2021 - Regulamenta as atribuições e a distribuição do serviço do NUDEM, Infância e Juventude e Saúde na Comarca de Betim
• Portaria 04/2021, 10/11/2021 - Estabelece a distribuição dos serviços entre os Defensores Públicos na Comarca de Betim
• Portaria 03/2021, 27/04/2021 - Estabelece a distribuição dos serviços entre os Defensores Públicos na comarca de Betim
• Portaria 01/2021, 06/01/2021 - Estabelece alteração da distribuição dos serviços da Defensoria Pública de Família e Sucessões, bem como da Defensoria Pública de Cooperação, Substituição e Conflitos e a manutenção da divisão de trabalho das Defensorias Criminais e de Execução Penal

2020

• Portaria 02/2020, 05/03/2020 - Estabelece a distribuição dos serviços entre os Defensores Públicos em atuação na área da Família na Comarca de Betim
• Portaria 01/2020, 11/02/2020 - Estabelece a atribuição da Defensoria de Cooperação, Substituição e Conflitos
• PLANTÃO "Custódia" e "Ordinário", 19/02/2020 - Escala do primeiro semestre de 2020 dos defensores públicos de Betim

2019

• Portaria 08/2019, 04/12/2019 - Estabelece alteração da distribuição dos serviços da Defensoria de Cooperação, Substituição e Conflitos Criminais e da Defensoria de Execuções Penais
• Portaria 07/2019, 20/11/2019 - Estabelece a suspensão do agendamento de novas iniciais de família na Comarca de Betim/MG
• Portaria 06/2019, 02/08/2019 - Estabelece a suspensão do agendamento de novas iniciais de família na Comarca de Betim/MG
• Portaria 05/2019, 31/05/2019 - Estabelece alteração da distribuição dos serviços da Defensoria de Cooperação, Substituição e Conflitos, do Auxiliar Metropolitano e de Defensor Público
• Portaria 04/2019, 27/05/2019 - Estabelece a distribuição dos serviços entre os Defensores Públicos em atuação na área da Família na Comarca de Betim
• Portaria 03/2019, 25/02/2019 - Estabelece alteração da distribuição dos serviços da Defensoria de Cooperação, Substituição e Conflitos e do Auxiliar Metropolitano
• Portaria 02/2019, 18/02/2019 - Estabelece a suspensão do agendamento de novas iniciais de Família na Comarca de Betim/MG
• Portaria 01/2019, 28/01/2019 - Adequação funcional de Defensor Público para atribuições na Defensoria de Execução em Betim

2018

• Portaria 02/2018, 08/03/2018 - Estabelece alteração da distribuição de atividade do Defensor Público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, em atendimento à Resolução 037/2018, e das atividades da Defensoria de Cooperação, Substituição e Conflitos em Betim
• Portaria 01/2018, 16/02/2018 - Prorroga a vigência da Portaria 001/2017

2017

• Portaria 03/2017, 17/10/2017 - O coordenador local da Defensoria Pública em Betim, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do artigo 42, da lei complementar 65/2003, designa os profissionais para o atendimento psicossocial na Defensoria Pública em Betim
• Portaria 02/2017, 17/10/2017 - O coordenador local da Defensoria Pública em Betim, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do artigo 42, da lei complementar 65/2003, estabelece o atendimento psicossocial na Defensoria Pública em Betim
• Portaria 01/2017, 11/08/2017 - Dispõe sobre a redistribuição provisória das atribuições da Defensoria Criminal, no âmbito da Defensoria Pública na Comarca de Betim/MG

2016

• Portaria 01/2016, 22/09/2016 - Regulamenta alteração das atribuições e horários de atendimento dos órgãos de execução da Defensoria na comarca
• Portaria 02/2016, 05/10/2016 - Estabelece a designação dos membros do Centro de Mediação e Conciliação Familiar da DPMG na comarca

2015

• Portaria 03/2015, 16/12/2015 - Estabelece alteração da distribuição dos serviços das Defensorias de Cooperação, Substituição e Conflitos, de Família, da Infância e Juventude (vago), da Mulher Vítima de Violência (vago) na Comarca e as inspeções na Unidade Prisional

2014

• Portaria 02/2014, 03/06/2014 - Estabelece alteração da distribuição de serviços na Comarca, atendimentos na Unidade, a participação nas Defesas do Conselho do Ceresp/Betim e as inspeções na Unidade Prisional

2013

• Portaria 04/2013, 11/07/2013 - Estabelece alteração da distribuição dos serviços da Defensoria de Cooperação, Substituição e Conflitos na Comarca de Betim