Designa a servidora pública RAFAELA ALVARENGA FIGUEIREDO para o plantão extraordinário da Defensoria Pública-Geral do dia 14 de agosto de 2023 (DO 12/08/2023)
2023
4438/2023
Designa os servidores públicos nominados no anexo para o plantão da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI dos dias 14 e 15 de agosto de 2023 (DO 12/08/2023)
2023
4437/2023
Designa as servidoras e o servidor público nominados no anexo para o plantão da Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional – SGPSO dos dias 14 e 15 de agosto de 2023 (DO 12/08/2023)
2023
4436/2023
Designa, a partir do dia 11 de agosto de 2023, o defensor público PABLO HENRIQUE PIMENTA FARINHA para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 112.369/2023 (DO 11/08/2023)
2023
4435/2023
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sacramento (DO 11/08/2023)
2023
4434/2023
Designa o Defensor Público Hebert Soares Leite para cooperar, em acumulação para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri de Pedro Leopoldo/MG, no dia 17/08/2023 (DO 11/08/2023)
2023
4433/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé (DO 19/08/2023)
2023
4432/2023
Designa as Defensoras Públicas Priscila Cristiani Voltarelli Bozola, Mônica Alves da Costa e o Defensor Público Francis Junio de Oliveira para cooperarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria das Famílias da unidade de Ituiutaba (DO 11/08/2023)
2023
4431/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo (DO 12/08/2023)
2023
4430/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Pontas (DO 12/08/2023)
2023
4429/2023
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 11/08/2023)
2023
4428/2023
Designa a Defensora Pública SILVANA LOURENÇO LOBO, Coordenadora Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, para participar do Curso de Capacitação e Gerenciamento de Projetos, no auditório da sede I da Defensoria Pública de Minas Gerais, na modalidade presencial, no dia 10 de agosto de 2023 (DO 11/08/2023)
2023
4427/2023
Designa o Defensor Público ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA para cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na 2ª Defensoria Criminal de Varginha (DO 11/08/2023)
2023
4426/2023
Designa o Defensor Público Roger Vieira Feichas para cooperar, na forma de acumulação compartilhada, nas demandas de saúde da comarca de São Lourenço/MG (DO 11/08/2023)
2023
4425/2023
Retifica, em parte, o Ato 4255/2023, para revogar a designação do Defensor Público HEBERT SOARES LEITE para realização do júri no dia 10 de agosto de 2023, processo 0099274- 52.2001.8.13.0231 (DO 10/08/2023)
2023
4425/2023
Retifica, em parte, o Ato 4255/2023, para revogar a designação do Defensor Público HEBERT SOARES LEITE, MADEP 775, para realização do
júri no dia 10 de agosto de 2023, processo 0099274-52.2001.8.13.0231
2023
4424/2023
ANTECIPA o término da cooperação instituída pelo Ato DPG n. 3994/2023, na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público, unicamente no que concerne ao Defensor Público CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS para o dia 23 de Agosto de 2023 (DO 11/08/2023)
2023
4423/2023
DESIGNA a Defensora Pública nominada no anexo para cooperar, na forma de acumulação para ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Pará de Minas (DO 10/08/2023)
2023
4423/2023
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 1912/2023, a Defensora Pública nominada no anexo para cooperar, na forma de acumulação para ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Pará de Minas/MG
2023
4422/2023
Autoriza a Defensora Pública Liliana Soares Martins a se ausentar da unidade de Montes Claros/MG nos dias 17 e 18 de agosto de 2023 (DO 10/08/2023)
2023
4422/2023
Autoriza a Defensora Pública Liliana Soares Martins, Madep n. 629, a se ausentar da unidade de Montes Claros/MG nos dias 17 e 18 de agosto de 2023
2023
4421/2023
Designa o Defensor Público Glauco de Oliveira Marciliano para cooperar, em acumulação para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri de Araxá/MG, no dia 31/08/2023 (DO 10/08/2023)
2023
4421/2023
Designa o Defensor Público Glauco de Oliveira Marciliano, Madep 583, para cooperar, em acumulação para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri de Araxá/MG, no dia 31/08/2023,
2023
4420/2023
Designa a servidora e os servidores públicos nominados no anexo para os plantões da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI do mês de agosto de 2023 (DO 10/08/2023)
2023
4420/2023
Designa a servidora e os servidores públicos nominados no anexo para os plantões da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI do mês de agosto de 2023