Nomeia para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, recrutamento amplo: APARECIDA FÁTIMA DE PAULA ROCHA, CATE DPA0154, MARIANA DE CARVALHO FARIA, CATE DPA0155, RAIZA LOPES COELHO BORSATO, CATE DPA0156, SAMUEL DUARTE LUCIANO, CATE DPA0157 (DO 19/08/2023)
2023
4466/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas (DO 19/08/2023)
2023
4465/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 029/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 19/08/2023)
2023
4464/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari (DO 19/08/2023)
2023
4463/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 19/08/2023)
2023
4462/2023
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 07 de agosto de 2023, a UMBERTO LUIZ FEREIRA CAMPOS, analista da Defensoria Pública, Classe III, Padrão B, com proventos pela última remuneração e direito a paridade (DO 18/08/2023)
2023
4461/2023
Designa, a partir do dia 16 de agosto de 2023, o Defensor Público SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 111.599/2023 (DO 18/08/2023)
2023
4460/2023
designa os Defensores Públicos ESTEVÃO MACHADO DE ASSIS CARVALHO, MADEP 596 e BRUNO BARCALA REIS, MADEP 573, para cooperarem, na forma de acumulação compartilhada, na 1ª Defensoria dos Juizados - no Juizado Especial da Fazenda Pública da Unidade de Belo Horizonte, exclusivamente nas demandas que envolvam direito de saúde
2023
4459/2023
Designa o Defensor Público FELIPE ROCHA PANCONI, MADEP n. 665, para cooperar, na modalidade compartilhada, na 4ª Defensoria Cível de Barbacena
2023
4458/2023
Concede licença por 08 (oito) dias, retroativamente, a partir de 11 de agosto de 2023, à Defensora Pública GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL (DO 18/08/2023)
2023
4457/2023
Nomeia YAN HUMPHREIS GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão CAD-17, Código DP01703, de recrutamento amplo (DO 24/08/2023) (Republicado para correção de erro material)
2023
4456/2023
Concede abono de permanência ao Analista da Defensoria Pública, Classe IV, Padrão A, PAULO LUCIO FERNANDES NORONHA
2023
4455/2023
concede abono de permanência, a Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, RITA FERNANDES DA SILVA
2023
4454/2023
Concede abono de permanência, a Técnico da Defensoria Pública, Classe III, Padrão C, LUSSANI DELAMARI THEODORO, MASP 904.880-2
2023
4453/2023
Designa, a partir do dia 12 de agosto de 2023, o defensor público PABLO HENRIQUE PIMENTA FARINHA, MADEP N. 0681, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 112.217/2023
2023
4452/2023
Designa o servidor público DIEGO MENDES DE SOUSA para o plantão da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças –
SPGF dos dias 14 e 15 de agosto de 2023, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação por dia de trabalho em regime de plantão, nos termos do art. 2º da Del. CSDPMG n. 190/2021.
2023
4451/2023
Designa o servidor público ROBSON PINHO DA MATTA para o plantão da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura – SRLI dos dias 14 e 15 de agosto de 2023, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação por dia de trabalho em regime de plantão, nos termos do art. 2º da Del. CSDPMG n. 190/2021.
2023
4450/2023
CONCEDE a servidora STELLA MARIS MOTA GROSSI BOMFIM, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública, III-G, Masp: 365.170-0, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio, com vigência a contar de 30/06/2023
2023
4447/2023
Concede a ADRIANO OTÁVIO ROCHA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental III-J, opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão CAD-11, DP01110, a contar de 01 de agosto de 2023 (DO 24/04/2023) (Republicado para correção de erro material)
2023
4446/2023
Nomeia os seguintes servidores, para os respectivos cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CAD-11, Código DP01105;
MAIARA ALVES FARIA PAIVA, CAD-7, Código DP0709 (DO 12/08/2023)
2023
4445/2023
Designa, a partir do dia 12 de agosto de 2023, a Defensora Pública KARINA ROSCOE ZANETTI para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 111.376/2023 (DO 12/08/2023)
2023
4444/2023
TORNA SEM EFEITO, no ato nº4394/2023 a nomeação referente a SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA CAL , para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPA0138, recrutamento amplo (DO 12/08/2023)
2023
4443/2023
Designa o Defensor Público RICARDO RIBEIRO PAULINO e o Defensor Público GUILHERME TINTI DE PAIVA para atuarem em acumulação compartilhada na 2ª e na 6ª Defensoria Cível de Juiz de Fora/MG (DO 12/08/2023)
2023
4442/2023
Nomeia para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, recrutamento amplo: ALEXSANDER SOARES DINIZ JÚNIOR, CATE DPA0149, BIANCA SANTOS SERRANO, CATE DPA0150, DANIELLA MONTEIRO DE LIMA BORGES, CATE DPA0153, EVANDO LUIZ DOS SANTOS, CATE DPA0138,
EWERTON FRANKLYN ANTUNES LEITE, CATE DPA0147, GEOVANNA RAFAELLA DE MELLO CELESTE, CATE DPA0152, ISABELLA LEAL DE CASTRO, CATE DPA0151, PALOMA ELAINE SANTOS GOULART, CATE DPA0146, PEDRO HENRIQUE GONÇALVES BERNARDES, CATE DPA0148, RIZZIERI LUIZ PERBONI VILAS BOAS, CATE DPA0144, RODOLFO DANIEL CARVALHO DE ALMEIDA, CATE DPA0145 (DO 12/08/2023)
2023
4440/2023
Autoriza a Defensora Pública Danielle Fróes Soares dos Santos a se ausentar da unidade de Sete Lagoas/MG no dia 11 de agosto de 2023 (DO 12/08/2023)