DESIGNA o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na forma de acumulação para ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Teófilo Otoni/MG
2023
4497/2023
DESIGNA a Defensora Pública ANA FLÁVIA OLIVEIRA FREITAS para cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público,
2023
4496/2023
Designa a Defensora Pública Clerisa Felipe Sanches Oberlander para atuar, em acumulação integral, na Defensoria Cível de Iturama/MG,
2023
4495/2023
Designa a Defensora Pública JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS para cooperar, na forma de acumulação compartilhada, para substituição automática na Defensoria Pública da Unidade de Diamantina/MG
2023
4493/2023
DESIGNA a Defensora Pública JACQUELINE CARNEIRO ROQUE PEYRER e o Defensor Público FREDERICO DE PAIVA ZUCARELI para cooperarem, na forma de acumulação compartilhada, na 2ª Defensoria das Famílias (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em Itajubá/MG
2023
4492/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ibirité
2023
4490/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023 da Defensoria Pública
de Poços de Caldas e da Microrregião XXXV, conforme solicitado pela Coordenação Regional Alto do Rio Pardo
2023
4489/2023
designo a Defensora Pública DANIELE BELLETTATO NESRALA e o Defensor Público LUIS RENATO BRAGA ARÊAS PINHEIRO para exercerem, em regime de acumulação, as atribuições da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – CEDEM
2023
4488/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações (DO 23/08/2023)
2023
4486/2023
designa, com efeito retroativo, os defensores públicos ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO e BRÁULIO SANTOS RABELO DE ARAÚJO para o plantão extraordinário do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise
2023
4485/2023
Designa o servidor público DAVI ANTERO DOS SANTOS, para realização do plantão extraordinário da COORDENADORIA DE PROJETOS,
CONVÊNIOS E PARCERIAS – CooProC, do dia 19 de agosto de 2023
2023
4484/2023
Designa a servidora pública CRISTIANE DE CÁSSIA SILVA , para realização do plantão extraordinário da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL – ASCOM, do dia 19 de agosto de 2023,
2023
4482/2023
Designa, a partir do dia 18 de agosto de 2023, o defensor público LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO para prestar assistência jurídica integral
e gratuita aos investigados nos autos do IPM 110.907/2023.
2023
4481/2023
Designa, a partir do dia 18 de agosto de 2023, a defensora pública ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA para prestar assistência jurídica
integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 112.755/2023.
2023
4480/2023
Designa os defensores públicos LUCIANO MORGADO GUARNIERI e WALTER VALLE MARTINS JÚNIOR para atuarem, voluntariamente e de forma compartilhada, na Defensoria Criminal de Santa Rita do Sapucaí
2023
4478/2023
Designa as Defensoras Públicas ANA PAULA CARVALHO STARLING e GLAÚCIA SOUZA FREITAS e o Defensor Público
RODRIGO ZAMPROGNO para atuarem, em regime de acumulação compartilhada, na Defensoria de Execuções Penais de Belo Horizonte
2023
4477/2023
Designa o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças DIEGO MENDES DE SOUSA para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Modernização Administrativa no dia 18 de agosto de 2023, em substituição à Diretora IRACEMA SANTIAGO NETO
2023
4476/2023
Designa a Defensora Pública RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA e o Defensor Público JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO para cooperarem, na forma de acumulação compartilhada, nas atribuições da Defensoria da Defesa da Mulher na Unidade da Defensoria Pública de Governador Valadares/MG
2023
4475/2023
Designa a Defensora Pública ELAINE KAREN COSTA ARAÚJO e os Defensores Públicos GILVAN DE OLIVEIRA MACHADO e ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO para cooperarem, na forma de acumulação compartilhada, nas atribuições da 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Governador Valadares
2023
4474/2023
Designa o Defensor Público LUCAS FARIA ALVES e a Defensora Pública RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA, MADEP 984, para cooperarem, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Governador Valadares, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde
2023
4472/2023
Designa a Defensora Pública EDEN MATTAR, MADEP n° 828, na forma de acumulação compartilhada, para cooperar entre os dias os dias 04 e 21 de setembro de 2023, em substituição ao Defensor Público afastado
2023
4471/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 19/08/2023)
2023
4470/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira (DO 19/08/2023)
2023
4469/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 19/08/2023)
2023
4468/2023
Designa os defensores públicos GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO, ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA e FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN para atuarem voluntariamente e de forma compartilhada perante Defensoria de Cooperação e Conflitos (atuação na Defensoria Criminal, urgência criminal e execução penal) de Santos Dumont) (DO 19/08/2023)