Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 25/08/2023)
2023
4526/2023
Designa, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2023, o Defensor Público RONIVALDO ROBSON DO
NASCIMENTO CHAVES para cooperar de forma voluntária, por ato específico, no acervo processual da 1ª Defensoria Fazendária Municipal de Belo Horizonte (DO 25/08/2023)
2023
4525/2023
Designa, com efeito retroativo ao dia 16 de agosto de 2023, a Defensora Pública MARIA ANGÉLICA FELICIANO
BARREIROS para cooperar de forma voluntária, por ato específico, no acervo processual da 38ª Defensoria Cível de Belo Horizonte (DO 25/08/2023)
2023
4524/2023
TORNA SEM EFEITO, no ato nº4394/2023 a nomeação referente a IZABELA NUNES PINTO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPA0124, de recrutamento amplo.
2023
4523/2023
Designa o Defensor Público Glauco de Oliveira Marciliano para cooperar, em acumulação para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri de Patos de Minas (DO 25/08/2023)
2023
4522/2023
Nomeia FERNANDA KAROLINA PEREIRA DE AZEVEDO para o cargo de provimento em comissão CAD-8.
2023
4521/2023
CONCEDE a GLAUCO RODRIGUES DE PAULA ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, licença, por 30 (trinta) dias, prospectivamente, pelo período de 01/09/2023 a 30/09/2023.
2023
4520/2023
DESIGNA o Defensor Público WESLEY CARDOSO DOS SANTOS para cooperar, na forma de acumulação para ato
específico, nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Novo Cruzeiro (DO 24/08/2023)
2023
4518/2023
Designa as defensoras públicas LUCIANA VIEIRA, LUCIANA BAR INFANTE RABELO, ALESSANDRA PEREIRA ELER, e ANNA LUIZA PEREIRA ELER para atuarem, voluntariamente, por ato específico, na 4ª Defensoria de Sucessões de Belo Horizonte (DO 24/08/2023)
2023
4517/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações (DO 25/08/20230
2023
4516/2023
autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 25/08/2023)
2023
4515/2023
DESIGNA o Defensor Público EDSON MARTINS DE MORAIS para cooperar, na forma de acumulação para ato
específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Visconde do Rio Branco (DO 24/08/2023)
2023
4514/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei (DO 25/08/2023)
2023
4513/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do mês de outubro de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Campanha (DO 25/08/2023)
2023
4512/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sacramento (DO 25/08/2023)
2023
4511/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2023 editada pela Coordenação Regional Criminal de Belo Horizonte (DO 25/08/2023)
2023
4510/2023
Designa os defensores públicos Leandro Carvalho Carreira, Vinícius Braga Sobral e a defensora pública Anna Paula Duarte Chaves de Araújo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1564-1803-2022-0-004 (DO 24/08/2023)
2023
4508/2023
Nomeia os servidores MILTON FERREIRA LIMA FILHO, CAD-16, Código DP01602; HUGO TEODORO CALANDRINI DE AZEVEDO MELO, CAD-17, Código DP01702, para os respectivos cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo (DO 24/08/2023)
2023
4507/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado
pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga
2023
4506/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 24/08/2023)
2023
4505/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena (DO 24/08/2023)
2023
4504/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 14/08/2023)
2023
4503/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 24/08/2023)
2023
4501/2023
Nomeia os servidores, JESSICA CRISTINA CARVALHO DE SALES, CAD-7, Código DP0724; ROGER RODRIGUES DA CRUZ, CAD-7, Código DP0715; LARISSA MOREIRA RODRIGUES, CAD-8, Código DP0816; PAULA SOUZA FARIA, CAD-8, Código DP0815; RAFAEL MARTINS GALDINO, CAD-8, Código DP0814; LUCAS DE SOUZA ASSUNCAO, CAD-8, Código DP0813; HELEM CAROLINE FERNANDES FERREIRA, CAD-9, Código DP0813, para os respectivos cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo (DO 24/08/2023)
2023
4500/2023
Designa a Defensora Pública Lígia Olímpio de Oliveira Rodrigues para exercer a substituição automática, na forma de acumulação compartilhada, da Dra. Mirelle Morato Gonzaga, nas atribuições perante a cooperação na Defensoria de Cooperação e Conflitos da unidade de Vespasiano/MG