Designa o servidor público SANDRO ALVES BUSTAMENTE para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Desenvolvimento do Servidor e Saúde Ocupacional, pelos períodos de 28 de agosto a 1º de setembro e 04 a 06 de setembro de 2023 (DO 26/08/2023)
2023
4552/2023
designa, a partir do dia 26 de agosto de 2023, o defensor público SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 113.826/2023 (DO 26/08/2023)
2023
4551/2023
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de agosto e setembro de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Rita do Sapucaí (DO 26/08/2023)
2023
4550/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 30/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 26/08/2023)
2023
4549/2023
CONCEDE a GUSTAVO ARAÚJO TELES, MADEP 0916, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, licença, por 02 (dois) dias, retroativamente, ao período de 14/08/2023 a 15/08/2023.
2023
4548/2023
Retifica o anexo do Ato DPG n. 3963/2023, para alterar, com efeito retroativo, a escala de plantão da Corregedoria-Geral do segundo semestre de 2023 (DO 25/08/2023)
2023
4546/2023
Designa a defensora pública Débora Carvalho de Oliveira Leite, o defensor público Fábio Eugênio Vieira e a defensora pública Priscila Brito de Melo para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir a sindicância administrativa investigatória nº 1658-0606-2023-0-003 (DO 25/08/2023)
2023
4545/2023
Concede a DIEGO MENDES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental IV-D, opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão CAD-20, DP02006, a contar de 01 de agosto de 2023 (DO 26/08/2023)
2023
4544/2023
Concede licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública AMANDA ALVES BUERE SERAFIM, MADEP 1004, a partir de 21 de agosto de 2023, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias
2023
4542/2023
Designa o Defensor Público Victor Matthaus Moreira da Silva Cunha, para figurar como Delegado representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na XI Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que irá ocorrer na cidade de Jaboticatubas (DO 25/08/2023)
2023
4541/2023
Designa os Defensores Públicos MARCOS PEREIRA DE ANDRADE e MIGUEL ARCANJO SOARES CÉSAR GUERRIERI para atuarem, em regime de acumulação compartilhada, na 4ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte (DO 25/08/2023)
2023
4540/2023
CONCEDE a ANA CLÁUDIA ALMEIDA COSTA LEROY, MADEP 0294, ocupante do cargo de Defensora Pública de Classe Especial, licença, por 30 (trinta) dias, retroativamente e prospectivamente, ao período de 17/08/2023 a 15/09/2023.
2023
4539/2023
Designa as Defensoras Públicas CAMILA GRISSI PIMENTA e PAULA DE DEUS MENDES DO VALE e os Defensores Públicos GÉRIO PATROCÍNIO SOARES, RODRIGO FERREIRA SARTI e BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA para atuarem, em regime de acumulação compartilhada, na 4ª Defensoria de Tóxicos de Belo Horizonte (DO 25/08/2023)
2023
4538/2023
designa o Defensor Público Ubirajara Chaves de Moura Junior para atuar no projeto MP ITINERANTE no Município de Ponto dos Volantes, que será realizado no dia 30 de agosto de 2023 e o Defensor Público Flávio Cézar Barros de Oliveira para atuar no Município de Padre Paraíso, que será realizado no dia 31 de agosto de 2023 (DO 26/08/2023)
2023
4537/2023
Designa o Defensor Público João Mateus Silva Fagundes Oliveira para atuar no Projeto MP ITINERANTE, que será realizado no dia 29 de agosto de 2023, na comarca de Jequitinhonha (DO 26/08/2023)
2023
4536/2023
Designa, a partir do dia 25 de agosto de 2023, a defensora pública LETÍCIA BARRA VIEIRA para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 113.614/2023 (DO 25/08/2023)
2023
4535/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2023 editada pela editada pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 26/08/2023)
2023
4534/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte (DO 26/08/2023)
2023
4533/2023
Autoriza a retificação das escalas de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itaúna (DO 26/08/2023)
2023
4532/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sabará (DO 25/08/2023)
2023
4531/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 26/08/2023)
2023
4530/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhumirim (DO 26/08/2023)
2023
4530/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhumirim (DO 26/08/2023)
2023
4529/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 26/08/2023)
2023
4528/2023
Autoriza prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a MARIA EDUARDA ALVES DE SOUZA, nomeada para o cargo em comissão de recrutamento amplo, CAD-1, Código DP0102 (DO 26/08/2023)