A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior, promoveu na manhã desta sexta-feira (25), a palestra “Cidade, Direito e Vulneráveis”, realizada pela criadora da Associação “Direito na Favela”, Michelle Higino.
O objetivo do evento foi debater sobre melhorias no acesso da população a seus direitos e aos serviços públicos, assim como criar pontes de ligação entre defensoras e defensores públicos para melhor entendimento da situação das pessoas vulneráveis. A palestra contou com a presença da defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, além de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores.
Durante sua apresentação, Michelle Higino, destacou a atuação do projeto “Direito na Favela”, com foco em favelas e na zona boêmia da capital. No decorrer da sua fala, ressaltou a necessidade de apoio às pessoas vulnerabilizadas.
Ela enfatizou ainda a necessidade de mostrar às pessoas vulneráveis os seus direitos como cidadão. “Existem vários fatores que precisam ser considerados para que essas pessoas possam entender que elas existem. O Direito, quase sempre, é a última barreira de existência delas”, falou.
Ao decorrer da palestra, Michelle compartilhou dados da quantidade de pessoas que se encontram expostas socialmente, além de experiências vivenciadas durante as atuações do projeto.
A palestrante ressaltou a necessidade da criação de programas sociais para melhor atendimento dos cidadãos marginalizados, enfatizando que trabalhos, como os desenvolvidos pelo “Direito na Favela” e pela Defensoria Pública de Minas Gerais, são essenciais para a democratização de direitos ao levar prestação de serviços às áreas distantes do centro de Belo Horizonte.
Parcerias
Ao final do evento, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, reforçou a necessidade da parceria entre a DPMG e o projeto “Direito na Favela” para garantir que essas pessoas sejam representadas.
“Será um movimento da Defensoria de sair da sede e ir até às comunidades para garantir o acesso à justiça dessas pessoas”, destacou a defensora-geral.
Michelle também realçou a importância da parceria com a Defensoria para que os vulnerabilizados tenham acesso aos direitos básicos. “O projeto toma proporções absurdas quando a gente faz essa cooperação entre as partes. A união do bem”, começou.
“A efetivação anda muito mais rápida, toma uma proporção absurda haja vista que a Defensoria é um órgão inacreditável de promoção de igualdade e direito. E é isso que buscamos no projeto. Ganhamos força, fôlego e energia para fazer o melhor para a cidade”, complementou.
O projeto
O projeto “Direito na Favela” visa dar acesso, através de orientações e atendimentos jurídicos e de outras matérias, dentro das próprias favelas, aos mais necessitados que ali residem, de forma plural, democrática e humanizada à periferia.
